Soberania, Política Externa e Defesa

Direitos dos cinco patriotas cubanos presos nos EUA - Pergunta oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo no PE

Como é conhecido, os EUA mantêm prisioneiros, em cadeias americanas, cinco patriotas cubanos - Gerardo Hernández, René González, Ramón Labañino, Fernando González e Antonio Guerrero - há cerca de dez anos (desde 12/09/1998).

Migração do Sistema de Informação de Schengen de segunda geração - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Porque pugnamos que seja assegurada uma efectiva liberdade de circulação de pessoas na Europa, consideramos que o "Espaço Shengen" (que não integra todos os países da UE e muito menos todos os países europeus), ao mesmo tempo e na mesma medida que levanta barreiras entre os países que nele participam, reforça-as com outros pa&iacute

Migração para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

Como é sublinhado por diferentes organizações que seguem o processo de comunitarização da justiça e dos assuntos internos - áreas que estão no cerne da soberania dos Estados -, com a denominada "migração" do Sistema de Informação Shengen para a sua segunda versão, ampliam-se, para além do se

Comércio de serviços - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Apesar de burilado nalguns dos seus aspectos mais negativos e suavizado com algumas formulações que não colocando o processo de liberalização em causa o pretendem "humanizar", a resolução do PE mantém-se, no essencial, uma cartilha em prol da liberalização dos serviços, incluindo os serviços públic

Situação dos prisioneiros palestinianos nas prisões israelitas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Votámos favoravelmente a resolução de compromisso, não porque partilhemos de todos os pontos ou formulações que esta integra, mas porque consideramos que poderá contribuir para a denúncia da inaceitável situação dos prisioneiros políticos palestinianos nas prisões israelitas.

Situação na Geórgia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

A resolução aprovada pela maioria do PE, com o nosso voto contra, enquadra-se na campanha anti-russa daqueles que a partir desta pretendem escamotear as suas profundas responsabilidades na agudização da situação internacional e pseudo justificar novos e perigosos passos na escalada de confrontação.

Instalação de componentes do sistema anti-míssil dos EUA na Europa

No quadro da crescente corrida aos armamentos e da militarização das relações internacionais, liderada  pelos EUA e seus aliados na NATO, a administração norte-americana pretende instalar componentes do seu sistema anti-míssil na Europa - aliás, violando tratados estabelecidos -, tendo sido recentemente assinado um acordo com o governo p

Acordo de pesca com Marrocos e os inalienáveis direitos do povo Saharaui

Apesar da sua não conformidade com o direito internacional, nomeadamente na não salvaguarda dos direitos inalienáveis do povo Saharaui, o Acordo de Pesca CE-Marrocos entrou em vigor a 28 de Fevereiro de 2007, tendo já sido realizadas reuniões da Comissão Mista que acompanha a sua aplicação.