Assuntos e Sectores Sociais

Conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional

O relatório do Instituto Europeu da Igualdade de Género (EIGE), sobre conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional, divulgado esta semana, revela que metade das crianças abaixo dos três anos que vivem na UE ficam com os pais e não em creches, ou noutros serviços de apoio à infância.

Espaço Único Europeu de Transportes

Uma vez mais, invocando objectivos justos, o que se quer é fazer vingar intenções bem diversas desses objectivos.

O relatório refere-se a objectivos ambientais, à eficiência energética, à descarbonização, à interoperabilidade. Tudo muito bem.

Mas fazendo-o, logo trata de deixar claro aquilo ao que vem, na verdade.

Habitação Social

Numa visita recente a Coimbra e em reunião com a Associações de Moradores, pudemos constatar que o agravamento das condições de vida da maioria da população está a dificultar o acesso à habitação e a condições dignas de habitabilidade.

Pobreza nas regiões ultraperiféricas

Sabe-se que a luta contra a pobreza exige que haja medidas concretas, designadamente orçamentais, para prevenir, impedir o seu agravamento e erradicar a exclusão social.

Apoio a acções de prevenção contra abuso de crianças

A Rede de Cuidadores é uma associação portuguesa não governamental que tem como objectivo a protecção e salvaguarda de crianças vítimas de maus tratos.

Estados-Membros afectados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira

Desde há muito que o esforço nacional exigido, a par das restrições ao investimento público impostas a pretexto do Pacto de Estabilidade, tem comprometido uma utilização plena dos fundos comunitários por parte, precisamente, dos países economicamente mais débeis, que deles mais necessitariam.

Violência contra as mulheres

Por ocasião do dia mundial de luta contra a violência sobre as mulheres, os números mais uma vez demonstram que a situação continua muito grave. A falta de medidas sociais para resolver as consequências da crise está também a contribuir para o agravamento da violência contra as mulheres, o que é uma inaceitável violação dos direitos humanos.

Tráfico de mulheres e prostituição

Segundo dados publicados pelo Conselho da Europa, mantém-se o tráfico de seres humanos na União Europeia, incidindo fundamentalmente sobre as mulheres, que representam cerca de 80% das 800 mil pessoas que, em cada ano, são vítimas do tipo de negócio inadmissível que é a prostituição.

Sobre a integração do género nas actividades Parlamentares

Este relatório sobre a integração da perspectiva do género nas actividades do Parlamento Europeu foca a questão da igualdade de género, afirmando que esta questão implica mais do que a promoção da igualdade, sendo, por isso, necessária
a mobilização de uma política concreta em torno da igualdade.

Integração social das pessoas com deficiência

Considerando que as pessoas com deficiência, cuja taxa de pobreza é 70% superior à média, devem estar no centro de uma estratégia europeia de luta contra a pobreza e a exclusão social, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte: