1. Solicito à Comissão Europeia uma informação atualizada sobre a taxa de execução dos fundos e programas relativos ao Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, por parte de Portugal. Solicito informação global e desagregada por fundo.

2. Tendo em conta:
- O prazo de execução previsto destes fundos, até 2023;
- As informações do governo português que dão conta de que a execução global do PT2020 andará
abaixo dos dois terços do total disponível;
- O quadro atual marcado pelos severos impactos da pandemia;

Os princípios fundamentais do processo de paz na Colômbia, assinado em novembro de 2016, estão constantemente a ser postos em causa. Desde a eleição de Ivan Duque como Presidente da Colômbia, há relatos de perseguições políticas, assassinatos de dirigentes sociais, sindicais, estudantis e camponeses, bem como de massacres vários, resultando em centenas de assassinatos.

As notícias também dão conta do aumento da escalada de violência e, só nas duas primeiras semanas de 2021, houve três massacres, tendo sido assassinadas 13 pessoas.

CARTA

Direitos sexuais e reprodutivos - Solidariedade com a luta das mulheres da Polónia e da Eslováquia

Mulheres intervenientes em diversas áreas manifestam a sua solidariedade com a luta das mulheres na Polónia e na Eslováquia face a um contexto de agudização dos ataques aos seus direitos sexuais e reprodutivos e valorizando a luta que tem sido travada nestes países.

Não obstante as promessas de uma resposta coordenada da União Europeia no que respeita à vacinação das populações dos Estados-Membros contra a Covid-19, têm vindo a público notícias de avanços desiguais no tocante às condições de vacinação e ao número de vacinas disponíveis, com alguns Estados-Membros a terem acesso privilegiado a determinados laboratórios e respectivas vacinas, incluindo os laboratórios com os quais a Comissão Europeia celebrou contratos de fornecimento, efectuando compras adicionais, além das efectuadas pela Comissão Europeia.