Soberania, Política Externa e Defesa

Relatório Turco sobre a Europol<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

9 Abril 2003

Acompanhámos a posição do Relator que recomendou a rejeição das três iniciativas da anterior Presidência Dinamarquesa em matéria de protecção do sigilo das informações da Europol, da alteração do estatuto do seu pessoal e da alteração da Convenção Europol.

Dívida externa dos países ACP<br />Pergunta Escrita de Joaquim Miranda (ao Conselho)

3 Abril 2003

Dans la perspective des négociations commerciales (APE) en cours entre l'UE et les pays ACP, et afin de donner une chance aux pays ACP de pouvoir dynamiser leur économie en vue de cette intensification des échanges, le Conseil envisage-t-il une initiative pour l'annulation de la dette extérieure de ces pays?

Dívida externa dos países ACP<br />Pergunta Escrita de Joaquim Miranda

3 Abril 2003

Dans la perspective des négociations commerciales (APE) en cours entre l'UE et les pays ACP, et afin de donner une chance aux pays ACP de pouvoir dynamiser leur économie en vue de cette intensification des échanges, la Commission a-t-elle, ou envisage-t-elle de prendre une initiative pour l'annulation de la dette extérieure de ces pays?

Resolução sobre Iraque<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

27 Março 2003

Apesar da tragédia humanitária que a guerra contra o Iraque está a provocar, lamentavelmente, a maioria do Parlamento Europeu não aprovou propostas do nosso Grupo que visavam condenar esta guerra injusta, ilegítima e ilegal, decidida unilateralmente em total violação da legalidade internacional e contra a opinião maioritária dos povos de todo o mundo.

Resolução sobre a operação de Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD) na Antiga República Jugoslava da Macedónia - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

13 Março 2003

A "substituição" das forças da Nato por uma força militar no quadro
da PESD é apresentada como a primeira operação militar efectuada no
âmbito desta política da UE, a que nos opomos. É uma operação militar
que se concretiza na sequência da declaração UE/NATO sobre a PESD, de

Resolução sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera, no referente às derrogações<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

13 Março 2003

A pretexto do combate ao terrorismo foi desenvolvida e continua em marcha o desenvolvimento e a implantação de um vasto e complexo mecanismo de limitação de liberdades.

Sessão extraordinária do Parlamento Europeu sobre o Iraque<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

3 Março 2003

É com grande tristeza que participamos nesta sessão extraordinária, já com a guerra no Iraque, embora seja importante a sua realização, para a qual contribuímos conjuntamente com o nosso Grupo, ainda numa última tentativa para juntar esforços contra a guerra.

Contra a Guerra - Deputados do PCP participam na Delegação aos Estados Unidos<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

27 Fevereiro 2003

Integrados numa delegação de 30 deputados de 4 grupos políticos diferentes, os deputados do PCP, ao Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo e Joaquim Miranda do grupo Confederal Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica, deslocam-se a Nova Iorque e Washington, de 2 a 7 de Março.

Efeitos nocivos das munições não deflagradas e das munições de urânio empobrecido - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

13 Fevereiro 2003

Resolução sobre os efeitos
nocivos das munições não deflagradas (minas terrestres
e submunições de bombas de fragmentação) e das munições
de urânio empobrecido

A ajuda às políticas e acções em matéria de saúde reprodutiva e sexual<br />Intervenção de Joaquim Miranda

12 Fevereiro 2003

Sr. Presidente, Esta é uma matéria da maior importância. Com efeito, a relação entre a pobreza e os baixos níveis de desenvolvimento e a saúde reprodutiva e sexual é profunda e obriga a medidas que permitam pôr cobro, ou pelo menos atenuar, as situações altamente preocupantes que hoje se vivem neste domínio e que tendem a acentuar-se.