Assembleia da República

«O problema do desenvolvimento tecnológico é o saber a quem serve e ao serviço de quem está»

Na sua intervenção no debate com o tema "Modernizar a economia através da Inovação e da Ciência", Bruno Dias afirmou que " este progresso tecnológico é cada vez mais usado como pretexto para novas e mais perigosas ofensivas e extorsões. E este é um problema central – o da apropriação dos ganhos do desenvolvimento tecnológico pelo capital monopolista e multinacional".

«O potencial do país na investigação e inovação não pode estar assente em vínculos precários»

No debate realizado hoje na Assembleia da República com o tema "Modernizar a economia através da Inovação e da Ciência", Ana Mesquita afirmou que "hoje há um número considerável de trabalhadores cuja actividade se exerce de forma exclusiva na procura de novos conhecimentos e no desenvolvimento da aplicação dos novos conhecimentos científicos. Trata-se de profissionais especializados que na verdade são trabalhadores assalariados com numerosas situações de trabalho precário, nomeadamente os bolseiros de investigação."

PCP anuncia a entrega de Projetos que visam uma nova Lei do Financiamento e uma Lei-Quadro da Acção Social Escolar

Na declaração política do PCP, Ana Mesquita afirmou que "assumimos a Educação como verdadeiro pilar do desenvolvimento integrado do País, garantida por um sistema educativo que a valorize e ao ensino público, democraticamente gerido e dotado de objectivos, estruturas, programas e meios financeiros e humanos que permitam a concretização do direito à educação e ao ensino e à igualdade no acesso e sucesso educativo a todos os portugueses e a todos os níveis do ensino".

«O sistema público de segurança social é um instrumento insubstituível de promoção da justiça social»

O PCP apresenta hoje na Assembleia da República uma proposta que visa diversificar a ampliar as fontes de financiamento do regime providencial da segurança social, através da introdução de um mecanismo de financiamento, pelas empresas, a partir do valor acrescentado líquido.

Regime jurídico de elaboração de projectos de arquitectura

Declaração de Voto do PCP relativa ao texto final dos projectos do PSD e PAN que visam alteração à Lei n.º 31/2009, de 3 de julho que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis.

PCP recomenda a valorização das longas carreiras contributivas incluindo a docência

Discussão do projecto de resolução do PCP que visa a valorização das longas carreiras contributivas e consideração de regimes de aposentação relativos a situações específicas, incluindo a docência.

PCP recomenda reforço do apoio aos cuidadores informais

Discussão do projecto de lei que pretende reforçar o apoio aos cuidadores informais e às pessoas em situação de dependência.

PCP defende que se tomem medidas na implantação da fábrica de urânio na zona fronteiriça do País

Discussão do projecto de resolução que recomenda ao Governo adopte as medidas necessárias junto do Estado espanhol com vista à suspensão de qualquer decisão final da implantação do projecto de fábrica de urânio processado e de mineração em Retortillo-Santidad (Salamanca).

«É urgente travar a liquidação da PT, defender os trabalhadores e o interesse nacional»

Na discussão do projecto de resolução que pretende travar a liquidação da PT, defender os trabalhadores e o interesse nacional, Bruno Dias afirmou que " o percurso da PT é elucidativo do processo de destruição de uma grande empresa nacional".

«Duas décadas de Euro significaram em Portugal estagnação económica, retrocesso social, dívida e défice»

Intervenção de Paula Santos no debate de preparação do Conselho Europeu e debate sobre as prioridades da presidência da Bulgária no Conselho da União Europeia.