Soberania, Política Externa e Defesa
Acordo entre a CE e a Federação Russa - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
15 February 2007
Relatório Esteves sobre a conclusão do Acordo de readmissão entre a Comunidade Europeia e a Federação Russa
Naturalmente, saudamos os acordos bilaterais entre União Europeia e a
Federação Russa que permitam facilitar e promover a circulação de
Defesa do associativismo militar - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
15 February 2007
Nos últimos dois anos, cerca de 50 membros de diversos ramos das
Forças Armadas portuguesas foram ou estão a ser alvo de processos
disciplinares, de que um dos exemplos mais recentes é o castigo
aplicado a 10 sargentos da Força Aérea.
Registe-se que até dirigentes do movimento associativo militar têm sido
Modulação facultativa dos pagamentos directos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
14 February 2007
Relatório Lutz Goepel sobre Modulação facultativa dos pagamentos directos no âmbito da PAC
Como já dissemos anteriormente, a questão central é que a proposta da
Comissão não é uma proposta de verdadeira modulação, ou seja, uma
Alegada utilização pela CIA de países europeus - Declaração escrita de Pedro Guerreiro no PE
14 February 2007
Relatório final Fava sobre a alegada utilização pela CIA de países europeus para transporte e detenção ilegal de prisioneiros
O que nos diz o relatório apresentado pela Comissão Temporária?
- Que prossegue um programa de sequestros de "suspeitos" (realidade
SWIFT, o acordo PNR e o diálogo transatlântico - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
14 February 2007
Resolução sobre o SWIFT, o acordo PNR e o diálogo transatlântico sobre estas questões
Sempre manifestámos a nossa oposição ao estabelecimento de um acordo
com os EUA com vista à partilha de dados pessoais seja relativamente ao
PNR, seja no caso SWIFT.
Negociações no quadro da OMC - Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE
30 January 2007
Tendo em conta que diversos relatórios das Nações Unidas têm
denunciado o aumento das desigualdades ao nível dos rendimentos, em
termos sociais e económicos, entre países e no interior dos países, ao
longo dos últimos anos, num quadro em que os índices de pobreza e de
Resolução sobre a situação na Faixa de Gaza - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
16 November 2006
Perante a impune escalada da agressão israelita ao povo palestiniano,
de que é exemplo o massacre de Beit Hanoun e o criminoso e desumano
cerco à Faixa de Gaza, transformada num gigantesco campo de
concentração, o PE - escamoteando ter caucionado a participação da UE
no bloqueio, nomeadamente financeiro, à Autoridade Palestiniana -
Regras de modulação voluntária dos pagamentos directos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
14 November 2006
Relatório Lutz Goepel sobre proposta de regulamento do Conselho que
estabelece regras de modulação voluntária dos pagamentos directos
A questão central deste relatório é que a proposta da Comissão não é
uma proposta de verdadeira modulação, ou seja, uma proposta que aumente
Discussão conjunta no âmbito da PAC e do Feader - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
13 November 2006
Em primeiro lugar, gostaria de sublinhar a importância da aprovação do
relatório do nosso colega Jan Mulder dando acordo à proposta da
Comissão Europeia que isenta Portugal da aplicação do requisito de
co-financiamento no montante de 320 milhões de euros, no seguimento do
acordo do Conselho de Dezembro de 2005.
Acordo Euro-Mediterrânico entre a Comunidade Europeia e a Síria - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
25 October 2006
Relatório De Keyser sobre a conclusão de um Acordo
Euro-Mediterrânico de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus
Estados-Membros e a República Árabe da Síria, em curso de negociação
Naturalmente não colocamos em causa a realização de um acordo de