Assuntos e Sectores Sociais

Tempestade Kristin: PCP propõe debate no Parlamento Europeu e questiona Comissão Europeia sobre apoios

O Deputado do PCP no Parlamento Europeu apresentou uma proposta para que na próxima sessão plenária de Fevereiro, que decorrerá entre os dias 9 e 12, haja um debate sobre a grave situação decorrente dos impactos da tempestade Kristin em Portugal.

O deputado do PCP dirigiu ainda uma pergunta escrita à Comissão Europeia solicitando esclarecimentos sobre os apoios da UE a Portugal.

Apoio da UE a Portugal face aos impactos da tempestade Kristin

A tempestade Kristin afectou diversas regiões de Portugal e teve graves impactos, causando vítimas mortais, cortes de energia e comunicações, bloqueio de estradas e linhas ferroviárias, danos em habitações, empresas e explorações agrícolas.

Travar o Acordo UE-Mercosul - Defender a agricultura e a produção nacional

O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, foi um dos subscritores do pedido de parecer do Parlamento Europeu ao Tribunal de Justiça da UE sobre a conformidade com os Tratados de várias normas e opções quanto ao Acordo UE-Mercosul, nomeadamente a da divisão do acordo em dois por forma a subtrair a parte comercial do acordo do escrutínio democrático pelos Parlamentos nacionais. Pedido de parecer que foi aprovado na sessão plenária da passada semana, o que leva à suspens

Censurar a Comissão Europeia - defender os agricultores e denunciar quem os trai

Em primeiro lugar, quero dizer que votámos favoravelmente esta moção de censura, porque consideramos que a Comissão Europeia merece censura e o Mercosul é uma das razões para essa censura. Porque a Comissão Europeia desrespeita os parlamentos nacionais, recusando ouvir a sua opinião e recusando ter em conta essa opinião que tem que ser dada e ainda por cima, prejudicando os agricultores e a produção nacional.

Pilar Social dos Direitos Sociais da UE: o progresso social não é compatível com as políticas neoliberais da UE

Senhora Presidente, Senhora Comissária Mînzatu, a propósito do plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, há três questões que são absolutamente decisivas.

 

Os problemas dos povos não interessam ao Conselho Europeu

Senhora Presidente, Senhor António Costa, as conclusões da última reunião do Conselho - uma reunião que foi há pouco mais de um mês, mas parece que já foi há uma eternidade - são, de facto, conclusões de uma reunião desligada daquilo que é a realidade que vivem os povos no espaço da União Europeia.

 

Conselho Europeu - necessidades económicas e sociais deviam ser prioridade

Senhora Deputada Riba i Giner, falou na sua intervenção sobre os prejuízos que têm resultado de opções, que vão sendo feitas, de desmantelamento da produção, de desmantelamento da resposta a algumas necessidades dos povos, nomeadamente em relação às questões alimentares.

 

28.° regime jurídico - um offshore legal para as multinacionais

O relatório relativo ao 28.º regime jurídico que o Parlamento discute e aprova, é um relatório que nos deixa muitas preocupações.

Gronelândia: Não é com a submissão da UE aos EUA que se afasta a ameaça de Trump

Senhor Presidente, Senhora Alta Representante, Kaja Kallas, a ofensiva agressiva e exploradora do imperialismo norte‑americano é uma ameaça à Gronelândia. A submissão da União Europeia aos Estados Unidos aumenta o risco de concretização dessa ameaça, e a dualidade de critérios da União Europeia enfraquece a capacidade de defender o povo da Gronelândia dessas ameaças.

 

Mercosul: é possível responder às razões dos Agricultores

Senhor Presidente, Senhora Comissária, os agricultores têm razões para protestar contra o Mercosul, e a Comissão Europeia devia ouvir essas razões. Os agricultores protestam porque esse acordo significa uma ameaça de liquidação de dezenas de milhares de explorações agrícolas familiares, de redução dos rendimentos dos agricultores, de abandono acelerado da produção, de agravamento da dependência alimentar.