Assuntos e Sectores Sociais

Habitação - é possível responder à crise sem enfrentar a especulação?
16 December 2025
Senhora Deputada Scuderi, a senhora referiu a especulação imobiliária, e esse é, de facto, um dos problemas essenciais que está por detrás da crise da habitação.

A Greve Geral também confronta a UE com as suas políticas
15 December 2025
Senhor Presidente, Senhor Comissário, a valorização do trabalho e dos trabalhadores tem de ser um critério e uma referência para o desenvolvimento.
Não há país que se possa considerar desenvolvido tendo os seus trabalhadores desvalorizados, desprezados, sem resposta às suas necessidades. No entanto, as políticas dos governos nacionais e a cobertura que a União Europeia dá a essas políticas vão exatamente no sentido contrário.

Semestre Europeu - onde ficam os salários, os direitos dos trabalhadores e a habitação ou o combate à pobreza?
15 December 2025
Senhora Comissária Mînzatu, Senhor Comissário Dombrovskis, quero colocar-lhes três perguntas. A primeira delas é a de saber que lugar vai ocupar o aumento de salários no Semestre Europeu. Já ouvimos várias referências à necessidade de aumentar a produtividade, mas não houve nenhuma referência ao aumento dos salários e a verdade é que a produtividade vai crescendo, mas os salários não crescem ao mesmo ritmo.

Sessão Plenária do Parlamento Europeu - Dezembro 2025
15 December 2025

União Europeia ataca sistemas públicos de Segurança Social para promover fundos privados de pensões
5 December 2025
Declaração política sobre o pacote de medidas apresentas pela Comissão Europeia de favorecimento de fundos privados de pensões e fragilização dos sistemas públicos de Segurança Social e os seus impactos negativos nos trabalhadores e pensionistas.

Orçamento da União Europeia para 2026 - Não dá resposta às necessidades dos povos, tem como prioridade os interesses económicos e a guerra
1 December 2025
O Parlamento Europeu votou o acordo interinstucional relativo ao Orçamento da União Europeia para 2026, em consonância com o Conselho da UE e a Comissão Europeia, que representa uma redução de cerca de 11 mil milhões de euros, ao nível dos pagamentos, face ao que estava previsto no actual Quadro Financeiro Plurianual para 2026.

Pensões - é inadmissível forçar os trabalhadores a serem clientela de fundos privados de pensões
26 November 2025
Senhor Presidente, Senhora Comissária Maria Luís Albuquerque,
Neste debate a propósito do direito que os cidadãos devem ter de fazer os seus pagamentos em dinheiro vivo, ouvimos falar de proteção dos mais vulneráveis, de liberdade de decisão dos cidadãos, de inclusão financeira.

Faltam medidas de apoio aos pescadores e à pesca de pequena escala
26 November 2025
Senhor Presidente, Senhora Comissária Maria Luís Albuquerque,
Queremos começar por sublinhar a nossa preocupação com os impactos negativos para Portugal da discussão em curso sobre as quotas no atlântico com a perspectiva de redução de 23% da quota do lagostim face a 2025 e a proibição de capturas no norte do país e na Galiza, a par da manutenção do regime restritivo dos últimos anos na enguia.

Recuperar o POSEI para apoiar os pescadores e a pequena pesca nas regiões autónomas
26 November 2025
Senhor Presidente, Senhor Deputado Paulo do Nascimento Cabral,

Defesa da democracia – a prática da UE contraria as suas proclamações
26 November 2025
Senhora Presidente,
Tratamos hoje do pacote sobre a defesa da democracia que, em muitas circunstâncias, infelizmente, face à prática da União Europeia, é um pacote de preocupações fingidas.
Põe-se o alerta em representantes dos países estrangeiros mas apenas naquilo que ameaça os grandes interesses económicos que são servidos pelas políticas da União Europeia.