Soberania, Política Externa e Defesa

MEDA e o apoio financeiro à Palestina - avaliação, execução e controlo

200 palavras não chegam para expressar o que se exigiria relativamente ao conjunto de questões colocadas por este relatório, tanto mais face à trágica e complexa situação nos territórios palestinianos ocupados (TPO), no entanto realçamos os seguintes aspectos:

- Nele é branqueada a agressão israelita ao povo palestiniano, assim como o total desrespeito do direito internacional por parte das autoridades israelitas;

Revisão eventual da posição comum da UE sobre Cuba - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

A expressão de um genuíno desejo de diálogo baseado no mútuo respeito
da União Europeia para com Cuba era o que devia estar efectivamente em
debate no Parlamento Europeu.

Em nossa opinião, o estabelecimento de um tal diálogo - "aberto" e

Resolução Comum sobre Cuba - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

É inaceitável que, mais uma vez, a maioria do Parlamento Europeu, mas,
neste caso, expressa apenas em 50 votos, insista em discriminar Cuba,
em ignorar o escandaloso bloqueio económico em que os EUA persistem,
apesar da condenação internacional dessa medida tão lesiva do povo
cubano.

Luta contra o terrorismo e a criminalidade transfronteiras - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Relatório Correia sobre o aprofundamento da cooperação
transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e
da criminalidade transfronteiras

O Tratado de Prüm foi assinado fora do quadro legal da UE, em 27 de
Maio de 2005, por sete Estados-membros visando a denominada "cooperação

Médio Oriente - Declaração escrita de Pedro Guerreiro no PE

Assinalam-se os 40 anos sobre a ilegal ocupação por parte de Israel
dos territórios palestinianos da Cisjordânia, da Faixa de Gaza (hoje
violentamente sitiada) e de Jerusalém Leste, dos territórios sírios dos
Montes Golã e dos territórios egípcios da Península do Sinai,

A defesa dos legítimos direitos do povo sarauita, incluindo do seu direito à autodeterminação - Pergunta oral (ao Conselho) de Pedro Guerreiro no PE

Face às mais recentes denúncias quanto à brutal repressão a que têm
sido sujeitos estudantes e outros activistas pela defesa dos mais
fundamentais direitos do povo sarauita pelas autoridades marroquinas;
recordando que o relatório de missão de 2006 da delegação do Alto

Resolução sobre a Estónia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Consideramos muito negativa a resolução hoje aprovada pelo Parlamento
Europeu que minimiza e mistifica o real e grave significado dos
recentes acontecimentos na Estónia e se inscreve na tentativa de
reescrever a história. Daí o nosso voto contra.

Não pode deixar de ser sublinhado que a resolução escamoteia todo o

Principais aspectos e as opções fundamentais da PESC - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Relatório Brok sobre o relatório anual do Conselho ao Parlamento
Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da PESC,
incluindo as suas implicações financeiras para o Orçamento Geral das
Comunidades Europeias

Entre outros aspectos, saliente-se no relatório a cega defesa do

Corno de África - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Relatório Kaczmarek sobre o Corno de África: uma parceria política regional da UE para a paz, a segurança e o desenvolvimento

Consideramos que os princípios que devem nortear a abordagem da
complexa situação na região do Corno de África deverão ser o estrito

Principais aspectos e as opções fundamentais da PESC - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Relatório Brok sobre o relatório anual do Conselho ao Parlamento
Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da PESC,
incluindo as suas implicações financeiras para o Orçamento Geral das
Comunidades Europeias

Entre outros aspectos, será de salientar a cega e clara defesa no