Soberania, Política Externa e Defesa
Ponto de situação das actuais negociações no âmbito da OMC
19 February 2008
Tendo em conta que diversos relatórios das Nações Unidas têm alertado
para o aumento das desigualdades ao nível dos rendimentos, em termos
sociais e económicos entre países e no interior de muitos países, ao
longo dos últimos anos, num quadro em que os índices de pobreza e de
Situação dos cinco cidadãos cubanos presos nos EUA
19 February 2008
A não ser reposta a mais elementar justiça pelas autoridades dos
Estados Unidos da América, no próximo dia 12 de Setembro cumprir-se-ão
dez anos do injusto encarceramento, em prisões dos EUA, de António
Guerrero, Fernando Gonzalez, Gerardo Hernández, Ramon Sabañino e René
Voos da CIA, ou outros serviços similares, para o transporte aéreo e detenção ilegal de prisioneiros
4 February 2008
O relatório da Organização Não Governamental britânica «Reprieve» volta
a denunciar, de forma fundamentada, a realização de voos por parte da
CIA, ou outros serviços similares, para o transporte aéreo e detenção
ilegal de prisioneiros, isto é, as operações clandestinas dos EUA
Situação no Irão - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
31 January 2008
Não pode deixar de ser denunciada toda a hipocrisia da dita "comunidade
internacional" - isto é, dos EUA e seus aliados -, relativamente ao TNP
e, nomeadamente, ao programa nuclear do Irão.
Não se verifica a mesma iniciativa política em relação aos programas de
Melhoria da cooperação entre as unidades especiais dos Estados-membros da UE em situações de crise - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
31 January 2008
A UE em matéria de liberdades cívicas, de justiça e assuntos internos
tem vindo a trilhar um caminho extremamente perigoso e fortemente
atentatório dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e da
própria soberania dos Estados e povos.
O reforço das tendências e medidas federalistas e militaristas na UE
Controlo de pessoas nas fronteiras externas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
31 January 2008
Tal como no relatório relativo à Suiça e ao Liechtenstein, pensamos ser
importante sublinhar que, de um modo geral, estes acordos deverão
inscrever-se num quadro mais geral que tenha igualmente por objectivo a
promoção dos direitos dos trabalhadores imigrantes e a sua protecção
Controlo de pessoas nas fronteiras externas (Suiça e Liechtenstein) - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
31 January 2008
Como temos salientado, as medidas e acordos que facilitam a circulação
de cidadãos de diferentes países deverão ter por base princípios de
equilíbrio e de vantagens mútuas para as diversas partes envolvidas.
Recordemos os anteriores acordos entre a CE e a Suiça sobre livre
Serviço Europeu de Polícia (EUROPOL) - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
16 January 2008
Ainda a proposta de tratado não foi ratificada, nem a proposta, aí
inscrita, de adoptar por maioria qualificada as decisões quanto aos
regulamentos sobre a estrutura, operações, campo de acção e tarefas da
EUROPOL, já as instituições da UE se afadigam a transformar o Serviço
Política comunitária mais eficaz para o Sul do Cáucaso: passar das promessas às acções - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
16 January 2008
Este relatório de iniciativa do PE espelha as reais ambições da
denominada "política europeia de vizinhança" da UE, designadamente para
o Sul do Cáucaso.
Trata-se da explanação da agenda geo-estratégica nas suas vertentes
Abordagem de política regional para o Mar Negro - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
16 January 2008
Trata-se de mais um relatório de iniciativa do PE que se inscreve na
lógica do relatório sobre o Sul do Cáucaso e da denominada "política de
vizinhança europeia": ingerência; pressão para garantir o acesso (e
dominar) os mercados (nomeadamente energético) e para mais
liberalizações.