Assembleia da República

«A solução dos problemas nacionais está na valorização dos direitos dos trabalhadores e do povo»

29 Outubro 2018

Durante a discussão na generalidade do Orçamento do Estado 2019, João Oliveira afirmou que "prova que os direitos dos trabalhadores não são um problema nem um obstáculo, são sim um elemento indispensável ao desenvolvimento do país e que a solução dos problemas nacionais está na valorização dos direitos dos trabalhadores e do povo e que esse é o caminho que deve ser prosseguido e aprofundado."

«Nos últimos anos, com o PCP, reverteram-se medidas fiscais gravosas do anterior Governo»
«Este orçamento consagra propostas de valorização de carreiras porque o PCP se bateu por isso»
«A precariedade que assola o Ensino Superior e a Ciência é inaceitável»
«São imposições externas que não permitem que este Orçamento do Estado vá mais longe»

PCP apresenta projectos para a Polícia Marítima e Autoridade Marítima Nacional

26 Outubro 2018

Intervenção de Jorge Machado na discussão dos dois projectos de Lei do PCP que Aprova a Orgânica da Polícia Marítima e Autoridade Marítima Nacional.

Autoridade Marítima Nacional
Aprova a orgânica da Polícia Marítima

PCP questiona Ministro do Trabalho e Segurança Social na apresentação do OE 2019

24 Outubro 2018

Intervenção de Diana Ferreira (aqui); de Rita Rato (aqui);; e de Diana Ferreira (aqui).

Sobre a criação de uma Comissão de Inquérito ao assaltos de Tancos

24 Outubro 2018

Intervenção de Jorge Machado na discussão em plenário sobre a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades politicas do furto do material militar ocorrido em Tancos.

Debate sobre Interioridade

19 Outubro 2018

Realizou-se esta amanhã na Assembleia da República o Debate Regimental com o Ministro-Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieria, com o tema "Interioridade"
Do PCP interveio João Dias, Duarte Alves e Paula Santos colocando questões de enorme importância e às quais é urgente dar respostas.

«Os incêndios vieram pôr a nu as fragilidades do mundo rural e do interior»
«O que o interior necessita, mais do que medidas avulsas, é de uma estratégia de investimento»
«É preciso que o Estado não abandone as populações destas regiões»

Pela revogação do regime jurídico do transporte individual em veículos descaracterizados

18 Outubro 2018

Intervenção de Bruno Dias na discussão do projecto de Lei do PCP que revoga a Lei n.º 45/2018 de 1 de agosto - «Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica».

Revoga a Lei n.º 45/2018 de 1 de agosto - «Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica»

PCP propõe fim da concessão da Fertagus e integração do serviço na CP

18 Outubro 2018

Intervenção de Bruno Dias na discussão do projecto do PCP que visa o fim da concessão da Fertagus e a integração do serviço ferroviário Lisboa/Setúbal na CP.

Pelo fim da concessão da Fertagus e a integração do serviço ferroviário Lisboa/Setúbal na CP

PCP propõe a proibição de recorrer à arbitragem para resolver litígios administrativas e fiscais

18 Outubro 2018

Intervenção de António Filipe na discussão do projecto de Lei que pretende proibir o Estado de recorrer à arbitragem como forma de resolução de litígios em matéria administrativa e fiscal.

Proíbe o Estado de recorrer à arbitragem como forma de resolução de litígios em matéria administrativa e fiscal

«A defesa, valorização e reforço do Serviço Nacional de Saúde é um imperativo nacional»

18 Outubro 2018

Intervenção de Carla Cruz na discussão do projecto de Lei que regula o regime jurídico e os estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde integradas no setor público administrativo, procedendo à revogação dos Decretos-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro e nº 284/99, de 26 de julho.

Regula o regime jurídico e os estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde integradas no setor público administrativo

PCP recomenda que se desbloqueie a construção da nova Ala Pediátrica do Hospital de S.João

18 Outubro 2018

Intervenção de Jorge Machado na discussão do projecto de resolução do PCP que recomenda ao ao Governo que desbloqueie a construção da nova Ala Pediátrica do Hospital São João (Porto).

Recomenda ao Governo que desbloqueie a construção da nova Ala Pediátrica do Hospital São João (Porto)