Assembleia da República
PCP divulga terceiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2016
4 Março 2016
Em conferência de imprensa, o PCP divulgou um terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2016. As propostas apresentadas incidem sobre apoio extraordinário a desempregados, a gratuidade dos manuais escolares, redução da taxa máxima do IMI, alteração ao PEC, aumento das pensões e propostas de tributação de grandes empresas, de impostos sobre patrimónios imobiliários e sector energético, bem como proposta para a reversão das Parcerias Público Privado.
PCP divulga segundo conjunto de propostas de alteração ao OE 2016
3 Março 2016
Em conferência de imprensa, o PCP divulgou um segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2016. As propostas apresentadas incidem sobre o não aumento das propinas no ensino superior, diminuição das contribuições nos subsistemas da ADSE, SAD e ADM, consignação de apoios à agricultura familiar e pesca artesanal e proposta de prorrogação da actividades das amas da segurança social.
PCP divulga primeiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2016
2 Março 2016
Em conferência de imprensa, o PCP divulgou o primeiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2016. As propostas apresentadas incidem sobre as contribuições para a segurança social dos trabalhadores a recibos verdes, isenção de taxas moderadores para doentes crónicos, integração na carreira para os bolseiros investigação cientifica e propostas de reforço do orçamento para a cultura.
Manter o Novo Banco na esfera pública e ao serviço do povo e do país
23 Fevereiro 2016
O PCP apresentou hoje um projecto de resolução que propõe a manutenção do Novo Banco na esfera pública, assegurando a sua propriedade e gestão públicas ao serviço dos interesses do povo e do país. Miguel Tiago em declaração à comunicação social afirmou que "o pior que podia acontecer ao país, seria ter pago o banco e não ficar com ele, e o risco que se corre com o processo que está em curso, de desvalorização do banco, reestruturação para o entregar a um privado, é o de perder muito dinheiro, que é no essencial dinheiro público."
Um Orçamento com sinais de inversão no caminho de regressão social e civilizacional que estava em curso - Debate na Generalidade
22 Fevereiro 2016
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2016, o PCP lembrou o orçamento da continuação e agravamento das política de saque aos trabalhadores e ao povo, de favorecimento do grande capital, de continuação do ataque às funções sociais do estado, de afundamento económico e social do país, que estaríamos a debater neste momento se a maioria do povo não tivesse lutado durante quatro anos e não tivesse decidido alterar a composição da Assembleia. Neste debate, o PCP tudo fará para encontrar respostas às aspirações e à luta dos portugueses por uma vida melhor, num Portugal de progresso.
"Devolver a esperança aos portugueses, é isso que o governo tem de concretizar"
12 Fevereiro 2016
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
PCP apresenta projecto para a construção urgente da Escola Secundária na Quinta do Conde
11 Fevereiro 2016
Petição solicitando a adoção de medidas que permitam a construção de uma escola secundária na Quinta do Conde
(petição n.º 4/XIII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
"Estamos em 2016 e a população de São Pedro da Cova continua à espera de ver o seu problema resolvido"
11 Fevereiro 2016
O PCP apresentou um Projecto de Resolução que propõe a resolução urgente dos problemas ambientais em São Pedro da Cova. Diana Ferreira na sua intervenção afirmou que "estes resíduos e o impacto ambiental daí decorrente resultam em elevados prejuízos para as populações que é fundamental resolver, pelo que se exige a identificação e remoção da totalidade dos resíduos e a requalificação do espaço afectado."
PCP apresenta projecto para solucionar situação de colocação de docentes do ensino superior
11 Fevereiro 2016
Propõe a criação de um novo regime transitório para a conclusão da obtenção do grau de doutor e a contratação efetiva com vínculo público dos docentes do ensino superior público
(projeto de resolução n.º 146/XIII/1.ª)
Petição solicitando a adoção de medidas relacionadas com o direito à estabilidade de emprego dos docentes e investigadores do ensino superior
(petição n.º 541/XII/4.ª)
"Continuamos a defender a gestão pública da TAP"
11 Fevereiro 2016
No debate em torno da privatização da TAP, Bruno Dias afirmou que "o anterior governo PSD e CDS, ao longo de anos a fio, agiu como o principal inimigo da TAP, com a asfixia da companhia, com constrangimentos inaceitáveis, com condicionamento da gestão operacional, com a promoção da instabilidade laboral dos trabalhadores, entre outros. Para o PCP esta solução não corresponde às necessidades do país e é verdade que ao manter a maioria do capital em mãos públicas, aumenta as possibilidades de controlo público das decisões tomadas pela administração da TAP."
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