Assembleia da República
A sinistralidade laboral é resultado, na esmagadora maioria das vezes, das precárias condições em que as pessoas são obrigadas a trabalhar
26 Maio 2023
A sinistralidade laboral é uma matéria central nas preocupações do PCP. Como ocorre em tantas outras dimensões da vida social e laboral, os acidentes de trabalho como as doenças profissionais são resultado, na esmagadora maioria das vezes, das precárias condições em que as pessoas são obrigadas a trabalhar.
Aprofundar e melhorar a proteção social das pessoas com deficiência por via da melhoria da Prestação Social para a Inclusão
26 Maio 2023
A Constituição da República Portuguesa determina que o Estado tem a obrigação de “realizar uma política nacional de prevenção, tratamento, reabilitação e integração” das pessoas com deficiência, bem como de apoio às suas famílias, devendo “assumir o encargo da efetiva realização dos seus direitos.”
O PCP apresenta, mais uma vez, o seu contributo para um sector do táxi mais moderno e em melhores condições para o indispensável serviço público que garante
26 Maio 2023
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Senhores membros do Governo,
Queremos, antes de mais, dirigir uma palavra a todos os profissionais do sector do Táxi e aos seus representantes aqui presentes. Uma palavra de saudação pelo seu empenho, pela sua persistência – e até pela sua paciência neste verdadeiro calvário que tem sido o processo de discussão com os sucessivos governos sobre a modernização do sector.
Os trabalhadores e as famílias estão a empobrecer a trabalhar enquanto os grupos económicos acumulam lucros
24 Maio 2023
Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,
Se os dados da economia estão melhores como diz o Governo, se o crescimento da economia vai de vento em popa, não considera que é um problema isso não ter tradução na vida das pessoas?
PCP propõe alteração do regime de fiscalização parlamentar do Sistema de Informações da República Portuguesa
24 Maio 2023
Os acontecimentos recentes relacionados com uma intervenção manifestamente ilegal por parte do Serviço de Informações de Segurança e a actuação do Conselho de Fiscalização do SIRP perante tal ocorrência põem mais uma vez em causa a credibilidade dos mecanismos de fiscalização da actividade dos serviços de informações da República.
PCP apresenta propostas que garantam habitação a custos compatíveis com os rendimentos das famílias
19 Maio 2023
É preciso dar concretização ao que a Constituição determina. A habitação é um direito para viver e não uma mercadoria para especular. A habitação cumpre uma função social e é um bem essencial. É a base para a organização da vida pessoal e familiar.
Nas margens de lucro da banca o PS, PSD, Chega e IL não acham que se tem de conter a espiral inflacionista
18 Maio 2023
Os lucros da banca são hoje praticamente o dobro do que eram no ano anterior, e em 2022 chegaram a mais de 2.500 milhões de euros.
Não há nenhuma circunstância que justifique, em nenhum sector da economia, aumentos de 70% a 90% dos lucros – algo que não aconteceu em mais nenhum sector, e muito menos nas micro pequenas e médias empresas, e muito menos ainda nos salários e nas pensões.
Mas como é que a banca fez este milagre da multiplicação dos lucros?
O papel do Estado é promover uma sociedade mais capaz de acautelar todas as diferenças
17 Maio 2023
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
O debate legislativo sobre Habitação e as propostas do PCP
16 Maio 2023
As dificuldades no acesso à habitação são uma realidade desde há muito, mas no atual contexto têm vindo agravar-se de uma forma alarmante. É real e é gritante a preocupação de muitas famílias, face ao aumento dos custos com a habitação, de não conseguir suportar esses encargos, e correr o risco de ficar sem casa.
PCP realiza audição com trabalhadores dos Centros de Contacto das Telecomunicações
15 Maio 2023
O Grupo Parlamentar do PCP promoveu uma audição pública na Assembleia da República com trabalhadores dos centros de contacto e das telecomunicações integrada na Acção Nacional do PCP “Mais força aos trabalhadores!” com a participação de Ana Sofia Correia do Executivo da DORL, da líder parlamentar a deputada Paula Santos e de João Frazão da Comissão Política do PCP.
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