Assembleia da República
Sobre o anúncio do Governo de privatização da EFACEC
7 Junho 2023
Sobre a decisão do Governo de privatização da EFACEC o PCP expressa a sua total oposição. A EFACEC é uma empresa importante para o desenvolvimento do nosso País, no plano da produção nacional e inclusivamente para a nossa soberania. Uma empresa estratégica na área dos transportes, das tecnologias, da investigação, da energia.
O Governo PS insiste em não dar resposta aos problemas com que a escola pública está confrontada
6 Junho 2023
Audição urgente do Secretário de Estado das Finanças sobre suspensão de emissão de certificados de aforro da série E
3 Junho 2023
No dia 2 de junho de 2023, foi repentinamente anunciada a suspensão da emissão de Certificados de Aforro da Série E.
Este anúncio surge após declarações de responsáveis da banca, designadamente o chairman do Banco CTT Dr. João Moreira Rato, apelando ao Governo que suspendesse a emissão de Certificados de Aforro.
PCP apresenta propostas para reposição dos escalões do abono de família e reforço dos direitos de maternidade e paternidade
1 Junho 2023
Celebra-se hoje o Dia Mundial da Criança, um dia dedicado a todas as crianças e à garantia dos seus direitos para que cresçam saudáveis e felizes. Assinalar este dia assume especial importância no que respeita ao caminho que tem sido feito pelo PCP e que continuará a ser feito com o principal objetivo de garantir na lei e na vida os direitos das crianças.
Sobre os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão da TAP
30 Maio 2023
Sobre o processo que levou à criação da CPI já foram apurados factos substanciais. A indemnização paga a Alexandra Reis é ilegal e vai ter de ser devolvida; quem pagou a indemnização ilegal foram o Presidente do Conselho de Administração e a Presidente da Comissão Executiva, e ambos já foram demitidos; quem autorizou a indemnização ilegal foram o Ministro Pedro Nuno dos Santos e o Secretário de Estado Hugo Mendes, e ambos já se demitiram.
A sinistralidade laboral é resultado, na esmagadora maioria das vezes, das precárias condições em que as pessoas são obrigadas a trabalhar
26 Maio 2023
A sinistralidade laboral é uma matéria central nas preocupações do PCP. Como ocorre em tantas outras dimensões da vida social e laboral, os acidentes de trabalho como as doenças profissionais são resultado, na esmagadora maioria das vezes, das precárias condições em que as pessoas são obrigadas a trabalhar.
Aprofundar e melhorar a proteção social das pessoas com deficiência por via da melhoria da Prestação Social para a Inclusão
26 Maio 2023
A Constituição da República Portuguesa determina que o Estado tem a obrigação de “realizar uma política nacional de prevenção, tratamento, reabilitação e integração” das pessoas com deficiência, bem como de apoio às suas famílias, devendo “assumir o encargo da efetiva realização dos seus direitos.”
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 9
- 10
- 11
- 12
- 13
- 14
- 15
- 16
- 17
- …
- seguinte ›
- última »