Assembleia da República
Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Santarém
1 Outubro 2018
Jornadas Parlamentares do PCP com o tema «Afirmar a Política Alternativa para o desenvolvimento do País» no distrito de Santarém nos dias 1 e 2 de Outubro de 2018.
Voto de condenação da campanha de desestabilização e de ameaças contra a Venezuela
28 Setembro 2018
Intervenção de João Oliveira sobre o voto do PCP de condenação da campanha de desestabilização e de ameaças contra a Venezuela e em defesa dos interesses da comunidade portuguesa.
«O aumento geral dos salários é uma questão central na resposta aos problemas dos trabalhadores»
28 Setembro 2018
Declarações de João Oliveira à saída da reunião com a CGTP-IN.
«É preciso assegurar o aumento do salário mínimo para 650 euros em Janeiro de 2019»
26 Setembro 2018
Intervenção de João Oliveira no debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República. O PCP levou a debate as preocupações com a injusta distribuição de riqueza nacional e a importância do aumento do salário mínimo nacional para 650€; e ainda as preocupações com o início do ano lectivo e a falta de profissionais, com o PREVPAP, com as necessidades de investimento nos transportes e outras questões.
Sobre a Comissão de Inquérito ao assalto de Tancos
26 Setembro 2018
Declarações de Jorge Machado sobre a criação de uma Comissão de Inquérito ao assalto ocorrido em Tancos.
PCP realizou audição pública sobre legislação laboral e direitos dos trabalhadores
24 Setembro 2018
O Grupo Parlamentar do PCP realizou esta tarde uma audição pública intitulada «Alterações à Legislação Laboral. Direitos dos Trabalhadores» na Assembleia da República com a presença de Jerónimo de Sousa, Paula Santos e Rita Rato. Participaram cerca de 80 pessoas de várias entidades incluindo sindicatos e comissões de trabalhadores.
Sobre a nova Procuradora-Geral da República
21 Setembro 2018
Declarações de António Filipe sobre a indicação da nova Procuradora-Geral da República.
PCP entregou iniciativa para a revogação da Lei da actividade de transporte individual e remunerado
21 Setembro 2018
O PCP entregou esta manhã um projecto de Lei que visa a Revogação da Lei n.º 45/2018 de 1 de agosto - «Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica»
Reapreciação do Decreto que "Garante o exercício do direito de preferência pelos arrendatários"
21 Setembro 2018
Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 233/XIII que "Garante o exercício do direito de preferência pelos arrendatários (altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966)".
PCP debate o início do ano lectivo
21 Setembro 2018
Por marcação do Grupo Parlamentar do PCP a Assembleia da República realizou um debate de urgência sobre o Início do Ano Lectivo.
O PCP agendou este debate considerando que subsistem problemas graves, consequência de décadas de política de direita, cuja efectiva resolução é negada pela cega obediência a limites, encargos e constrangimentos que bloqueiam a necessidade de investimento e verdadeira valorização de serviços públicos.
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