Economia e Aparelho Produtivo
Apoios ao sector ananazeiro na Região Autónoma dos Açores
18 October 2010
cultura do ananás na Região Autónoma dos Açores é uma actividade centenária, com impacto na economia local e regional, sendo também um relevante elemento do património histórico-cultural da Região.
Efeitos da importação de pescado na formação dos preços da primeira venda
18 October 2010
Na sequência de um conjunto de visitas e contactos que tive recentemente com diversas Associações de Pescadores da região do Algarve, fui alertado para os efeitos da importação de pescado, em especial por parte das grandes superfícies comerciais, na formação dos preços da primeira venda.
Convenção sobre a futura Cooperação Multilateral nas Pescarias do Noroeste do Atlântico
18 October 2010
A cooperação multilateral no domínio das pescas em águas internacionais é condição para garantir a sustentabilidade das pescarias, com a preservação, a médio-longo prazo, dos recursos pesqueiros.
Os sistemas de saúde na África subsariana e a saúde mundial
6 October 2010
A efectivação do direito universal à saúde continua, infelizmente, muito longe de ser concretizada.
Resolução Hübner sobre a política de coesão e a política regional da UE após 2013
6 October 2010
Esta Resolução tem vários aspectos positivos, designadamente quando insiste nos objectivos da política de coesão, que visa reduzir as disparidades entre os níveis de desenvolvimento das regiões europeias e mobilizar o potencial de crescimento para atingir a coesão económica, social e territorial.
Resolução sobre os objectivos estratégicos da UE para a 10ª reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica, que terá lugar em Nagoya, de 18 a 29 de Outubro de 2010
6 October 2010
Esta resolução contém pontos positivos e importantes, outros ambíguos e pouco claros e outros ainda negativos e mesmo preocupantes.
Acompanhamos a preocupação expressa acerca do incumprimento dos objectivos da UE e mundiais em matéria de redução significativa da taxa de perda de biodiversidade.
Relatório sobre a mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Espanha/Galiza - Têxteis
6 October 2010
Mais três pedidos de mobilização do Fundo de Solidariedade, correspondentes ao encerramento de outras tantas unidades fabris na Europa, incluindo uma do sector têxtil, na Galiza, em Espanha. No seu conjunto, são mais umas centenas de trabalhadores lançados no desemprego.
Resolução sobre a acção da UE em matéria de prospecção e extracção de petróleo na Europa
6 October 2010
A resolução tem um sentido geral positivo, alertando para a necessidade de prevenir e assegurar o apoio necessário em caso de catástrofes ambientais por derramamento de petróleo.
Resolução sobre as lacunas nos domínios da protecção dos Direitos Humanos e da Justiça na República Democrática do Congo (RDC)
6 October 2010
Condenamos firmemente as violações de mulheres e crianças e todas as violações de direitos humanos perpetradas na RDC. O fim destes actos só será possível com o fim da presença militar estrangeira e da ingerência externa, factores que alimentam o conflito.
Extracção e exploração de petróleo na Europa e acção da UE
5 October 2010
Deverão ser retiradas importantes ilações do derrame de petróleo da plataforma no Golfo do México e da catástrofe ambiental, económica e social que provocou.