Economia e Aparelho Produtivo
Nova estratégia energética para a Europa 2011-2020
24 November 2010
Este relatório procura dar contributos para um novo “Plano de Acção para a Energia”, no quadro da estratégia “Europa 2020”. Em princípio, um novo plano poderá ser uma iniciativa importante, desde que se assumam os erros e insuficiências dos anteriores.
De pouco vale insistir na abordagem e nas propostas que nos deixaram aquém do desejado.
Celebração de um Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a UE e as Ilhas Salomão
23 November 2010
A celebração de acordos bilaterais de pesca entre a UE e países terceiros garante às frotas de países da UE o acesso a mananciais pesqueiros relevantes, quer em termos quantitativos quer em termos qualitativos, assegurando ao mesmo tempo a canalização para os países terceiros de recursos financeiros que, frequentemente, assumem uma grande importância no conjunto dos recursos orçamentais disponívei
A simplificação da PAC
23 November 2010
Aquando da votação neste parlamento, em Maio, da resolução sobre a simplificação da PAC, chamámos a atenção para o facto desta simplificação não poder resultar em menos apoio aos agricultores nem tampouco no desmantelamento dos instrumentos de gestão dos mercados.
Recordo que a própria resolução fazia também este alerta.
Auxílios estatais destinados a facilitar o encerramento de minas de carvão não competitivas
23 November 2010
Este relatório aprecia e altera positivamente a proposta da Comissão Europeia na alteração desta directiva, a qual, por sua vez, já alterava o prazo de vigência da possibilidade de conceder auxílios estatais à indústria do carvão. Se esta alteração não surgisse, o prazo terminava em 31 de Dezembro de 2010.
Auxílio concedido no âmbito do monopólio alemão do álcool
23 November 2010
Votámos favoravelmente este relatório, muito embora não acompanhemos nem a Comissão nem o relator nos argumentos que apresentam para justificar a prorrogação do auxílio. A perspectiva de ambos aponta para a supressão total no futuro das poucas medidas de intervenção que ainda restam, submetendo a agricultura ao "mercado livre".
Plano a longo prazo para a unidade populacional de biqueirão do golfo da Biscaia
23 November 2010
O preocupante estado de conservação da unidade populacional de biqueirão do golfo da Biscaia levou ao encerramento das pescarias em 2005.
Utilização na aquicultura de espécies exóticas e de espécies ausentes localmente
23 November 2010
Quanto à questão de fundo do relatório, tal como afirmámos no debate, a facilitação do processo de introdução de espécies exóticas na aquicultura, em instalações "fechadas", deverá ter como contrapartida uma definição rigorosa dos requisitos a que deverão obedecer estas instalações (de acordo com informações técnicas e científicas actualizadas).
Apoio à criação do Centro de Investigação e Energia do Mar
18 November 2010
Em encontros que tive, com diversas instituições de Viana do Castelo, foi sublinhada a importância da criação de um Centro de Investigação das Energias e do Mar em Viana do Castelo com competências nas áreas das energias renováveis, tendo em conta a experiência já existente na região e as suas diversas potencialidades.
Assim solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
Apoio aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
18 November 2010
Num encontro recente com membros das organizações de trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, tomei conhecimento das preocupações que se mantêm com o seu futuro.
Apoio à revitalização económica e social
15 November 2010
uma visita recente à freguesia de S. Pedro da Cova, no concelho de Gondomar, em Portugal, pude constatar que persistem problemas de desemprego e graves injustiças sociais que levaram à intervenção comunitária URBAN I (1994-1999), quando se construíram alguns equipamentos desportivos e sociais.