Economia e Aparelho Produtivo
Plano de Acção Energética
15 December 2010
A realidade demonstra que não basta aprovar um Plano de Acção para a Eficiência Energética. É preciso fazer uma avaliação dos resultados do Plano de 2006, pôr em prática políticas que ajudem a concretizar as metas, diversificando os meios para aumentar a eficiência energética.
A regulação de instrumentos financeiros - "dark-pools", etc.
14 December 2010
O Parlamento Europeu continua a aprovar relatórios sobre aspectos parciais da regulamentação financeira, sem nunca ir ao fundo da questão. Claro que é melhor haver alguma regulação das transacções financeiras efectuados em correctores privados e/ ou sociedades financeiras. Mas a questão de fundo não é essa.
Subida de preço do açucar no mercado internacional
14 December 2010
A última reforma da organização comum do mercado (ocm) do açúcar no âmbito da PAC levou ao fim da produção de beterraba na zona de Coruche, em Portugal, e à adaptação da fábrica DAÍ, que ali produzia açúcar a partir da beterraba, numa refinaria de ramas de cana de açúcar importadas.
Apoio a projectos de emparcelamento rural integrado
14 December 2010
Numa visita recente à Agromais- Entreposto Comercial Agrícola CRL tive conhecimento de dois projectos agrícolas de emparcelamento rural integrado que procuram corrigir a deficiente estrutura fundiária existente para facilitar a adopção de técnicas mais eficientes de regadio, a modernização dos cultivos, aumentos de produtividade e redução de custos.
A boa governação no domínio da política regional da UE:procedimentos de assistência e controlo da Comissão Europeia
14 December 2010
Concordamos com a necessidade de garantia de critérios de eficácia, de eficiência, de rigor e de transparência "em todas as fases da programação e da aplicação dos Fundos Estruturais".
Reforço da agricultura, desenvolvimento rural e segurança alimentar nas prioridades do 10º FED (2008-2013)
8 December 2010
Durante a realização da 20ª Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, de 2 a 4 de Dezembro de 2010, em Kinshasa, na República Democrática do Congo, a Comissão informou, em reposta a uma questão oral, que existia a possibilidade de aumentar as verbas do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento (2008-2013) atribuídas para apoio à agricultura, desenvolvimento rural e segurança alimentar.
Novos dados sobre os impactos dos biocombustíveis
8 December 2010
De acordo com um estudo divulgado em Novembro por nove organizações não-governamentais de ambiente e desenvolvimento, realizado pelo Instituto de Políticas Ambientais Europeias, a estratégia da UE para a utilização de biocombustíveis pode ter um efeito negativo, ao invés de positivo, na redução das emissões atmosféricas de gases de efeito de estufa (GEE).
Medidas para impedir a especulação sobre os bens alimentares
8 December 2010
Uma década passada sobre a definição dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, o número de pessoas a passar fome no mundo mantém-se acima dos mil milhões.
Investigação aplicada nas áreas das energias renováveis ligadas ao mar
8 December 2010
Numa entrevista recente a um jornal português, a Comissária das Pescas refere a intenção da Comissão de financiar a investigação aplicada à indústria nas áreas das energias renováveis ligadas ao mar, como sejam: o potencial térmico, as marés, as correntes, os biocombustíveis a partir de algas, entre outras.
Pergunto à Comissão:
Defesa e valorização da cerâmica artística tradicional
6 December 2010
É da maior importância apoiar a salvaguarda das actividades tradicionais que fazem parte da cultura de um povo e de uma região, como é o caso da cerâmica artística, em Vila Nova de Gaia.