Economia e Aparelho Produtivo
Conclusões do Conselho de 16 de Setembro de 2010
22 September 2010
Neste debate, voltaram a estar em destaque as graves contradições com que se debate a União Europeia. Quer ser a mais poderosa do mundo, apresentando-se como a grande defensora dos direitos humanos, mas alguns governos, como o francês, prosseguem acções odiosas de racismo e xenofobia, assumido a nível de estado, como fazem com os ciganos.
Relatório Vidal -Quadras - proposta de regulamento relativo a medidas sobre segurança e aprovisionamento de gás
21 September 2010
Neste debate sobre a segurança e aprovisionamento de gás natural gostaria de sublinhar que há já uma ampla diversificação de gás natural no mundo, o que, aliás, deve ser devidamente reconhecido.
Relatório Vidal-Quadras - sobre medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás
21 September 2010
Reconhecemos as preocupações expressas sobre segurança do aprovisionamento de gás, relativamente à qual os Estados-Membros devem ter um papel activo, designadamente através das suas respectivas autoridades competentes, mas consideramos exagerada a questão colocada relativamente ao gás vindo da Rússia.
Relatório Csaba Sógor, sobre a conclusão do acordo entre a União Europeia e a República Islâmica do Paquistão relativo à readmissão de pessoas residentes sem autorização
21 September 2010
O nosso voto contra a assinatura do acordo de "readmissão" de pessoas residentes "sem autorização" justifica-se, desde logo, por criar uma situação de incerteza jurídica.
Relatório Echeverria - Realização do mercado interno do comércio electrónico
21 September 2010
O relatório sobre comércio electrónico contém algumas contradições e uma insistência excessiva na criação do mercado interno. Reconhecemos a importância do comércio electrónico, mas há muito a fazer para que este não se torne um veículo de novos e graves problemas.
Relatório Ferreira sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem
21 September 2010
A aprovação deste relatório reveste-se de particular importância, num ano em que diversos países europeus foram assolados por catástrofes com impactos profundos sobre as populações, o território, a economia e o ambiente.
Relatório de Lange sobre a legislação da UE em matéria de protecção da biodiversidade
21 September 2010
Este relatório é claro na chamada de atenção para aspectos importantes, como sejam: a aplicação incompleta da legislação, a integração incompleta e deficiente nas políticas sectoriais, os conhecimentos científicos insuficientes e as lacunas de conhecimento, a ausência de vontade política, o financia
Relatório Eleni Theocharous sobre a redução da pobreza e a criação de emprego nos países em desenvolvimento: a via a seguir
21 September 2010
A versão final deste relatório tem pontos positivos e negativos, contraditórios entre si. Começa mal quando submete o "crescimento económico sólido e sustentável" às "necessidades das empresas". Devem ser as pessoas a razão do crescimento económico.
Relatório Kazak sobre as relações comerciais e económicas com a Turquia
21 September 2010
Este relatório procura consolidar um relacionamento económico e comercial com a Turquia que, na verdade, visa a subjugação desta aos interesses da UE.
Ajuda ao Desenvolvimento
21 September 2010
Sabendo-se que o Eurobarómetro revela que 89% dos inquiridos consideram a ajuda ao desenvolvimento importante ou muito importante, e que dois em cada três europeus acham que a UE deve cumprir a sua promessa, ou mesmo levá-la mais longe, de aumentar a ajuda ao desenvolvimento para 0,7% do PIB até 2015, prazo fixado para realizar os objectivos do Milénio, solicit