As minhas cordiais saudações a todos vós e por vosso intermédio aos trabalhadores e ao povo do distrito do Porto.

Uma saudação muito especial a todos os que estão neste importante combate eleitoral, procurando com o reforço da CDU garantir a eleição de deputados vinculados aos interesses e aspirações das populações e dar força à alternativa patriótica e de esquerda que o País precisa!

Aqui estamos a apresentar a lista da candidatura da CDU às eleições para a Assembleia da República pelo Círculo Eleitoral do Porto.

Uma lista encabeçada pelo camarada deputado Jorge Machado e cujos nomes aqui revelados são já garantia de uma lista de pessoas com reconhecida capacidade, ligada aos problemas da sua região, aos trabalhadores e às populações.

Damos aqui um novo passo no lançamento e afirmação da candidatura de uma força em que se pode confiar.

A lista da CDU que acaba de ser apresentada é uma lista que fala por si. Uma lista de gente séria, gente de trabalho, que aqui vive e luta em defesa dos trabalhadores e das populações.

Gente capaz de garantir uma intervenção diversificada, próxima da realidade de todos os dias dos trabalhadores, dos agricultores, pequenos e médios empresários, dos reformados, das mulheres e dos jovens.

A candidatura de uma força que dá garantias de trabalho responsável e constante que não se fica perante os problemas e a adversidade, mas que os enfrenta com a determinação dos que têm fortes convicções e um desejo imenso de servir o seu povo e o seu País, como está bem patente no combate que aqui travamos neste distrito do Porto e de que os candidatos da CDU aqui apresentados são também parte integrante e seu rosto visível em muitas frentes.

A candidatura da CDU – a força que tem soluções e que acredita de facto na possibilidade de um Portugal com futuro. Uma candidatura que se orgulha de fazer o que diz, cumprir o que promete e que tem como seu património reconhecido um percurso de verdade, honestidade, trabalho e competência.

As eleições legislativas do início do próximo Outono constituem um momento da maior importância na luta pela ruptura com a política de direita e a concretização da viragem inadiável e necessária na vida nacional.

Eleições que são uma grande oportunidade para que os democratas e patriotas, para que todos os que aspiram a uma vida melhor, expressem a vontade de pôr fim ao caminho de empobrecimento, exploração, dependência e abdicação dos interesses nacionais que PSD, CDS e PS têm imposto ao País.

Estamos nesta batalha com uma grande confiança na possibilidade de continuar o caminho de reforço da CDU com mais votos e mais deputados, uma confiança reforçada pela consciência do dever cumprido.

O ambiente de simpatia e reconhecimento pelo papel das componentes da CDU, os apoios que estamos já a receber de muitos e muitos democratas e patriotas sem filiação partidária, e o reconhecimento do trabalho dos nossos eleitos, levam-nos a estar convictos que é possível continuar a crescer e crescer bem, que o reforço da CDU em votos e deputados vai contar muito na definição da evolução futura do País.

Mais, deputados, sim! Estas eleições são para eleger deputados e não primeiro-ministro.

Continuamos a assistir a inadmissíveis mistificações acerca da natureza das eleições que se aproximam e que mais não visam que levar os eleitores ao engano e condicionar a sua opção de voto, às quais é preciso continuar a dar um firme combate.

Não tenhamos ilusões, há portugueses que pensam que a principal finalidade destas eleições é escolher um primeiro-ministro e que, como a toda a hora lhes dizem que um primeiro-ministro só pode sair do PS ou do PSD, são sensíveis à ideia mentirosa de que as únicas opções de voto são as deles.

E é, por isso, que no decorrer da nossa campanha, teremos de insistir que as eleições do próximo Outono não são para eleger nenhum primeiro-ministro e que essa história dos "candidatos a primeiro-ministro" só foi criada pelo PS e PSD precisamente para levar os eleitores ao engano.

E que as eleições são de facto para eleger, não uma só pessoa, mas sim 230 deputados que não só irão influenciar a formação do governo como, durante quatro anos, serão chamados a debater e aprovar leis, a fazer opções decisivas sobre a política nacional e a fiscalizar a actividade do Governo.

E é por isso que teremos de insistir e explicar que o elemento mais decisivo que se joga nas próximas eleições é o tipo de maioria que sair do seu resultado (e o peso relativo que, dentro dela, cada força tiver) que quantos mais votos e mais deputados tiver a CDU, mais força ganha a possibilidade de uma mudança a valer na vida e no governo do País e não esta arenga do “ vira o disco e toca o mesmo”.

Quanto mais pesar a CDU em votos e deputados, mais peso terá uma política patriótica e de esquerda, mais força terão os que aspiram a uma verdadeira mudança e mais força para contar de forma decisiva na resolução do que está verdadeiramente em jogo também nestas eleições.

O que está realmente em jogo nestas eleições é a escolha entre dois caminhos: - entre insistir no ruinoso trajecto da política de direita ou abrir a passagem para um caminho novo, com uma política patriótica de esquerda, com a força do povo, com a CDU, com a convergência dos democratas e patriotas e, finalmente, assegurar um Portugal desenvolvido, solidário, de justiça e de progresso!

A evolução da vida do País e a situação em que ele se encontra mostra bem quanta razão tínhamos ao afirmar que prosseguir a mesma política não só não resolveria nenhum dos graves problemas nacionais, como veríamos ainda mais agravadas as condições de vida dos portugueses.

Esteve nestes dias em debate o estado da Nação e os portugueses têm razão para estar preocupados e pedir responsabilidades a todos aqueles que, durante anos, com a sua política de direita nos conduziram à crise, os mesmos PS,PSD/CDS-PP que nos entregaram às mãos da troika e a um programa de exploração e empobrecimento que o governo do PSD-CDS-PP executou com inexcedível zelo, porque esse era o real programa de governo e sua real política.

Têm razão de preocupação, porque vêem o estado de um País em declínio, empobrecido, cada vez mais endividado, dependente, saqueado no seu património e nas suas vidas com o desemprego, com precariedade crescente que atinge quase um terço dos trabalhadores assalariados, com os cortes em tudo, salários, prestações sociais, nos direitos mais elementares, como o direito à saúde.

Prometeram criar mais emprego, mas o que vimos foi o desemprego a crescer vertiginosamente e de forma dramática!

Um País onde a tragédia bateu à porta de muita gente e os dramas se avolumaram e continuam a avolumar, nas casas penhoradas e nas vidas que se perdem, na nova e velha pobreza de centenas de milhares, numa emigração colossal para a nossa dimensão de quase 500 mil portugueses, com consequências desastrosas para o futuro do próprio País, nos planos demográfico e económico.

Um País que não sai da situação de marasmo económico que vem desde o princípio do século, e que nos últimos cinco anos fez recuar o PIB em termos reais 6,6%, e levou ao encerramento e à falência milhares de empresas, enquanto o investimento sofreu um corte brutal, com consequências imprevisíveis para o desenvolvimento do País.

Um País com uma dívida insustentável, das maiores do mundo em percentagem do PIB e um serviço da dívida sufocante que se aproxima dos nove mil milhões de euros. Um sorvedouro que retira meios essenciais para criar emprego e melhorar as condições de vida do povo.

Diziam eles, que os sacrifícios que estavam a pedir eram para pagar a dívida. Só cumpriram a parte dos sacrifícios como é costume, a dívida, essa, é ainda maior! Cresceu 50 mil milhões de euros!

Um País que vê os trabalhadores depauperados por uma política de saque dos rendimentos do trabalho e das reformas. Um País crescentemente desigual pela acelerada degradação dos salários, uma situação que atingiu todos os sectores, com particular impacto nos trabalhadores da Administração Pública completamente esbulhados.

Prometeram que não seriam as famílias a pagar a crise e que não haveria cortes nos salários, nem nos subsídios, foi o que se viu!

O estado de um País onde campeia há muito uma profunda injustiça fiscal, agravada pelo maior aumento dos impostos sobre os rendimentos do trabalho de que há memória! Um autêntico confisco!

Deixam o País com uma situação deplorável de pobreza. Eram eles que diziam “ninguém nos verá impor sacrifícios aos que mais precisam”, deixam o País com dois milhões e setecentos mil portugueses a viver abaixo do limiar da pobreza!

É este o estado da Nação. O estado de um País em retrocesso social e civilizacional, onde os serviços públicos essenciais para garantir os direitos à saúde, à educação, à segurança social, à cultura foram alvo dos mais brutais cortes e ataques que debilitaram esses mesmos direitos!

O estado de um País onde o domínio do poder económico sobre o poder político se mantém e onde se desenvolvem com inapagável nitidez as teias de promiscuidade entre cargos públicos e interesses privados, novos casos de corrupção e de fraude económica e financeira.

Prometeram e até juraram que não seguiriam os caminhos do PS dos “jobs for the boys” e o que se viu foi a distribuição massiva e sem critério de tachos para a rapaziada do PSD e do CDS-PP.

É este o estado da Nação que estes anos de políticas de direita e cinco anos de política de PEC e Pacto de Agressão que PS, PSD e CDS-PP impuseram ao País.

É este o resultado também de três décadas de integração capitalista na União Europeia com o seu rol de imposições.

Aqueles que têm governado o País e o conduziram à grave situação em que se encontra vêm falar em “pecados capitais” uns e outros em “pragas”, apontando o dedo uns aos outros.

É sempre assim, andaram juntos a espalhar as pragas, cometeram ambos os mesmos pecados e agora que se estão a aproximar as eleições aí os temos a tentarem disfarçar as suas comuns responsabilidades, mas particularmente a escamotear os seus reais propósitos e projectos para o futuro.

Todos - PS, PSD e CDS – estão já e neste momento em grandes manobras de fingimento político, visando iludir novamente os portugueses.

Todos a tentar esconder que o seu projecto está formatado e vinculado às orientações do grande capital nacional e transnacional e aos seus instrumentos de dominação com as mesmas consequências para o País e para a vida dos portugueses.

O PSD e o CDS-PP a iludir o seu profundo compromisso com as políticas de exploração e empobrecimento que aprovaram e a tentar transformar desavergonhadamente quatro anos trágicos em sucessos do seu governo.

Meteram a vida dos portugueses no fundo, e agora gritam: Não estraguem o que já foi feito!

Deixaram o País numa situação pior do que estava, mais frágil, mais dependente e ao mesmo tempo mais injusto e mais desigual e com todo o desplante dizem: não estraguem o que já foi feito!

Falam em cofres cheios, escondendo que são de dívidas. Repetem até à exaustão que o País está a dar a volta, que o País está melhor. Sim, alguém ganhou e muito!

Só quem mede o País pelos ganhos dos grandes grupos económicos e dos especuladores pode afirmar que o País está melhor!

Não, nada os salvará de uma profunda derrota! Essa é a nossa convicção!

Resta-lhes repetir até à exaustão que não somos a Grécia, para ocultar a gravidade dos nossos próprios problemas e a grave situação em que o País se encontra.

Em relação a este País, e face às decisões da Cimeira do Euro desta semana, o PCP reafirma a sua condenação do processo de chantagem e asfixia financeira prosseguida pela União Europeia e o FMI, visando o prosseguimento e intensificação da política de empobrecimento e exploração e submissão ao serviço do grande capital e do directório das grandes potências europeias.

Processo que contou com a conivência do governo português e do Presidente da República contra os nossos próprios interesses nacionais, mas também com a cumplicidade do PS com todos os seus zigue-zagues.

Tratou-se, mais uma vez, de um processo de inaceitável ingerência que explorando e tirando partido de contradições e cedências do governo grego, impôs um conjunto de decisões que significam a continuação e o aprofundamento do caminho que levou a Grécia à actual situação de catástrofe social e económica. Um processo que acima de tudo revelou a expressão mais crua da natureza política da União Europeia e ao serviço de quem está!

Perante a evolução da situação e das decisões agora tomadas profundamente contrárias às aspirações e interesses do povo grego, está cada vez claro que todo este processo relativo à Grécia comprova a validade e justeza da análise e propostas do PCP, nomeadamente quanto à renegociação da dívida e quanto à necessidade do estudo e preparação para a libertação do País da submissão ao Euro, de modo a resistir ao processo de chantagem e garantir a soberania monetária, orçamental e económica. Recusar fazê-lo é uma irresponsabilidade como irresponsável foi a entrada e a submissão ao euro! Tal como comprova que o caminho é o da resistência e da luta pela ruptura com as políticas assentes nas desigualdades e no retrocesso económico.

Mais uma vez o PCP, perante a nova ofensiva de empobrecimento e exploração, expressa a sua solidariedade aos trabalhadores, ao povo grego e à sua luta. Repito: aos trabalhadores, ao povo grego, à sua luta.

Os portugueses que têm sido confrontados com brutais sacrifícios e vêem o seu País a definhar não podem deixar de reconhecer a comum responsabilidade de PS, PSD e CDS-PP, cujos programas para o futuro não têm nenhuma resposta nova e diferente para os problemas do País.

Programas para manter Portugal amarrado a uma dívida insustentável que lhe bloqueia o crescimento económico e consome os recursos disponíveis.

Programas de cega obediência às imposições e instrumentos da União Europeia que só significarão mais destruição de direitos, mais sacrifícios em vão, mais assalto aos rendimentos dos trabalhadores e do povo.

Programas de subordinação e entrega ao capital monopolista de sectores e empresas estratégicas que só conduzirão a mais saída de dividendos, a mais dependência económica. Aos que se incomodaram com a nossa crítica digam-nos quais são as diferenças entre uns e outros, descartados que sejam o modo, o ritmo e o grau da sua aplicação.

É por isso que nós dizemos e muito justamente que o País precisa de virar a página, mas não basta mudar de governo, é preciso também mudar de política!
Que não basta derrotar o governo de serviço é preciso também derrotar a política de direita!

Que Portugal precisa de abrir um caminho novo. Portugal não está condenado. O País tem saída e futuro.

O PCP apresentou o seu Programa Eleitoral para uma política patriótica e de esquerda.

Trata-se de um Programa que demonstra que há solução para os problemas nacionais.

Um Programa de ruptura com as receitas e caminhos que afundaram o País e com uma visão e objectivos opostos aos que conduziram Portugal ao declínio e empobrecimento.

Um Programa que, com confiança, afirma que há alternativa e os problemas têm solução.

Há uma outra política, patriótica e de esquerda, capaz de assegurar o desenvolvimento do País, o progresso social, a elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, efectivar os seus direitos constitucionais, afirmar Portugal como nação soberana e independente numa Europa e num mundo de paz e cooperação.

Uma política não só indispensável e inadiável, como possível e realizável.

Realizável com a força e a luta dos trabalhadores e do povo português, com a inscrição como factor decisivo e estratégico do crescimento económico, com a afirmação determinada e firme do direito do País a um desenvolvimento soberano, assente na ruptura com as políticas e orientações do União Económica e Monetária, do Euro e dos seus constrangimentos, do Tratado Orçamental, da Governação Económica da União Europeia.

Realizável pela mobilização de recursos que a renegociação da dívida permite libertar, com a redução dos seus montantes e juros.

Realizável com os recursos da política fiscal que propomos, por via da devida tributação sobre os dividendos, a especulação financeira, o património mobiliário e as grandes fortunas.

Realizável com a recuperação de importantes montantes hoje enterrados nos negócios das PPP e nos contratos swap.

O Programa que apresentámos assume o crescimento económico e o emprego como objectivos centrais da sua política. Só um crescimento sustentado e vigoroso, acima dos 3% do PIB, porá fim ao longo período de estagnação do País.

Uma política que tem no desenvolvimento da produção nacional o motor da dinamização económica, da criação de emprego e do pleno aproveitamento dos recursos nacionais, a resposta para a dinamização do mercado interno e o incremento das exportações de maior valor acrescentado.

Um Programa orientado para a valorização da agricultura para assegurar a soberania alimentar, apoiando a agricultura familiar, como se exige, por exemplo, no apoio aos nossos produtores de leite cuja luta de ontem queremos saudar; uma política para tirar partido dos imensos recursos do nosso mar, nomeadamente das pescas; uma política de reindustrialização do País.

Uma política de afirmação do papel do Estado na economia com a reversão das privatizações e a recuperação para o sector público dos sectores básicos estratégicos, no quadro de uma economia mista com um forte apoio às micro, pequenas e médias empresas e ao sector cooperativo.

Uma política que assume a valorização do trabalho e dos trabalhadores como eixo essencial de uma política alternativa, e que assume sem rodeios o objectivo de valorizar os salários e dos seus direitos, e o combate à precariedade.

Uma política dirigida ao bem-estar e à qualidade de vida de todos quantos vivem e trabalham no País.

Desde logo pela garantia do direito à saúde, objectivo inseparável do reforço do SNS e da ruptura com o subfinanciamento e a sua privatização; da defesa e valorização do Sistema de Segurança Social – público e universal – capaz de assumir o seu papel, elevando a protecção social dos trabalhadores, o direito à reforma e a uma pensão dignas, a protecção na maternidade e paternidade.

Uma política de efectivo combate à pobreza intervindo nas causas que lhe estão na origem.

Uma política que assume na educação esse objectivo maior de formação integral das crianças e jovens com afirmação de uma Escola Pública, gratuita, de qualidade e inclusiva, onde seja assegurado a todos o direito ao conhecimento e a igualdade de oportunidades.

Uma política que garante as funções culturais do Estado e assume o conhecimento científico e técnico como força produtiva directa, indispensável ao desenvolvimento económico sustentado.

A política patriótica e de esquerda que o PCP propõe, inscreve nos seus objectivos a afirmação da democracia e o cumprimento da Constituição da República.
Uma política que garanta os direitos dos cidadãos, o acesso à justiça, combata decididamente a corrupção, assegure a segurança e tranquilidade dos cidadãos, afirme uma política de Defesa Nacional centrada nos princípios constitucionais.

Uma política patriótica e de esquerda que enfrenta os constrangimentos e condicionamentos externo e assume a afirmação de um Portugal livre e soberano num mundo e numa Europa de paz e cooperação entre Estados iguais em direitos.

Uma política alternativa que dê resposta com medidas concretas a urgentes problemas que, nomeadamente, respondam uma efectiva protecção aos desempregados com o alargamento dos critérios de acesso e prolongamento do período de atribuição do subsídio de desemprego; promova o aumento do Salário Mínimo Nacional para 600 euros em 2016 e a restituição imediata e integral de vencimentos, subsídios e pensões retirados aos trabalhadores da Administração Pública; a devolução imediata da sobretaxa de IRS a partir de 2016; a reposição de justiça e equidade nos critérios de cálculo e na actualização das reformas e a melhoria das pensões e reformas, e a salvaguarda do direito à reforma aos 65 anos; a revogação imediata das taxas moderadoras nos serviços de saúde e assegurar médico de família a todos os portugueses num período não superior a dois anos; a garantia de 1% do Orçamento do Estado para a cultura em 2016.

Medidas concretas imediatas de apoio aos sectores produtivos com criação de um estatuto específico para a agricultura familiar; a garantia de todos os combustíveis, inclusive a gasolina, a custo bonificado para todos os segmentos da frota pesqueira; o estabelecimento de um regime de preços máximos nos combustíveis e na electricidade e a reversão da taxa do IVA para 6% na electricidade e gás natural; a eliminação do pagamento especial por conta para as micro, pequenas e médias empresas, e redução da taxa do IVA na restauração a 13%.

Vamos iniciar uma campanha eleitoral para a qual nos precisamos de preparar com toda a determinação.

Uma campanha que afirme, com confiança, que há solução para os problemas do País. Que é possível com a força do povo, a sua luta e o seu voto, assegurar um outro caminho que rompa com o continuado rumo de desastre nacional.

Uma campanha que, com convicção, afirme que está nas mãos dos trabalhadores e do povo dar força, com o seu apoio e o seu voto na CDU, à exigência de uma política que lhes devolva o direito à plena realização das suas vidas.

Esta força que está pronta a assumir todas as responsabilidades que o povo português decida atribuir-lhe na construção de uma alternativa patriótica e de esquerda e no Governo do País, para concretizar uma nova política ao serviço dos trabalhadores e do povo.

Esta força que esteve sempre do lado certo, do lado da defesa da soberania e da independência nacionais, que rejeita a crescente submissão de Portugal à União Europeia e afirma o direito do povo português a decidir sobre o seu futuro.

Esta força que transporta um caudal imenso de esperança de que sim, é possível uma vida melhor, num Portugal de justiça, soberania e de progresso!