Foram conhecidos os resultados (ainda provisórios) do concurso de apoio a Projectos - Criação da DGARTES. Os resultados confirmam a conhecida insuficiência da dotação orçamental. Ficaram de fora centenas de candidaturas (mais de 600 em 833 projectos apresentados a concurso) expondo  a chocante discrepância entre a inequívoca qualidade dos projectos apresentados, aferida pela excelente avaliação obtida por centenas de projectos e o número de projectos que serão apoiados, estando a linha de corte muito perto do 90% e havendo centenas de projectos com pontuações acima dos 80% que não receberão o apoio.

Situação agravada pelo facto de várias entidades excluídas dos apoios bienais terem recorrido a esta linha de financiamento depois do descalabro dos resultados do concurso de apoios sustentados nesta modalidade.

Esta situação confirma a insuficiência das verbas alocadas ao apoio às artes e, sobretudo, revela o desconhecimento que o Governo tem da forte dinâmica do sector, da qualidade dos projectos desenvolvidos, da sua forte implementação no território, compromete o salutar crescimento do sector.

Estes resultados resultam da profunda desvalorização do Governo pela Cultura no nosso País, colocando em causa o princípio constitucional da democratização cultural e da livre fruição e criação culturais. Como o PCP tem denunciado esta situação teria sido evitada se as propostas avançadas pelo PCP no Orçamento do Estado para 2023 tivessem sido aprovadas. As propostas apresentadas garantiam, entre outras, o apoio a todos projectos considerados elegíveis. 

O PCP continuará a intervir e a lutar para afirmar e construir um outro rumo para a política cultural, que passa pela instituição de um Serviço Público de Cultura, que respeite e garanta a liberdade e diversidade da criação artística, a defesa e recuperação do património, a coesão e a diversificação territorial, os direitos dos trabalhadores da Cultura.