Na semana passada, o denominado
"quarteto" para o Médio Oriente, que integra a União Europeia,
decidiu criar um "mecanismo internacional temporário" de ajuda
humanitária ao povo palestiniano.

Esta decisão surge na sequência de
medidas de isolamento da Autoridade Palestiniana, lideradas pelos Estados
Unidos, nomeadamente a suspensão do financiamento ao seu funcionamento, que, no
quadro da ocupação e opressão exercida pelo Governo israelita, tem como
consequência objectiva a promoção do colapso da Autoridade Palestiniana - de
que são exemplo os serviços públicos, como o ensino e a saúde - e o agravamento
da já grave situação em que vive o povo palestiniano, aliás como alertou as
Nações Unidas.

Esta injustificável punição do povo
palestiniano, verifica-se no preciso momento em que o Governo de Israel, depois
de ter desrespeitado todos os acordos, continua a sua política de violação do
direito internacional e de incumprimento das resoluções das Nações Unidas,
mantém a ocupação militar, continua a construção do muro e avança com novas
ameaças de "reagrupamento de colonatos" na Cisjordânia.

Senhor Presidente.

Impõe-se o fim destas autênticas
"sanções" e a tomada de iniciativas políticas que promovam
efectivamente o cumprimento da legalidade internacional e das resoluções das
Nações Unidas.