Era uma vez um contador de histórias que não sabia como começar um conto.
O “Era uma vez…” é sempre uma opção! Por isso, “Era uma vez…” uma cidade que em tempos era falada e procurada por ser barata para se viver. E “Era” é de facto, o verbo mais adequado para se falar de uma realidade completamente ultrapassada.
Transformou-se o acesso a uma habitação condigna num negócio e o distrito de Braga não passou ao lado.
Entre 2021 e 2022, de acordo com o INE, em Braga, os valores de venda das casas aumentaram 17,5%. Observando outros concelhos do distrito, verifica-se a mesma tendência: Guimarães 11%, Vila Nova de Famalicão 9,4% e Barcelos 26,7%.
No entanto, no terceiro trimestre de 2022 observou-se uma desaceleração. Por exemplo, em Guimarães onde o metro quadrado custa 1.115 euros, passou para 2,6%. Ou então, em Braga, cujo metro quadrado custa 1.348 euros, deu-se uma desaceleração para 13,1%.
Mesmo com este pequeno abrandamento, são números significativos, que não dão resposta às solicitações das famílias e jovens que neste momento se encontram em dificuldades para aceder e manter as suas habitações, num contexto de aumento generalizado do custo de vida, que em grande parte se deve ao insuficiente acompanhamento da subida dos salários e pensões, mas também, a obtenção de lucros parasitas no setor da habitação.
A verdade é que, as opções dos sucessivos governos PS, PSD e CDS apenas promoveram a especulação imobiliária. Confronta-se assim, o direito a uma habitação digna. E mesmo que tentem escamotear-se da culpa, apontando o dedo ao contexto pandémico, este apenas acentuou e acelerou o caminho que a governação de direita abriu.
Lembrar que a especulação imobiliária que se viveu nos últimos anos e a aplicação da lei das rendas do CDS/PSD obrigou à saída e despejo de muitas famílias, sobretudo, por exemplo, da zona histórica da cidade de Braga, não deixando de atingir outras zonas populares, o que, por exemplo, fez disparar as rendas que se tornaram proibitivas para os moradores, incluindo camadas mais jovens.
Por outro lado, na cidade de Braga, mais de metade dos edifícios existentes no território foram construídos há mais de 35 anos, evidenciando um edificado envelhecido e, por esse facto, com as consequentes necessidades de manutenção ou reabilitação. Ora, a falta de uma consequente política nacional de habitação, com o agravamento da situação económica e social, terá ainda consequências mais desastrosas para os moradores da cidade se não forem tomadas medidas de curto e médio prazo.
Nos vários concelhos do distrito, são apresentadas propostas que não dão resposta cabal às necessidades de habitação pública, basta comparar o financiamento público estatal para nova construção e para reabilitação.
Vende-se a ideia que a reabilitação permite adequar os preços do mercado, combatendo a especulação, e ignora-se assim, a necessidade urgente da construção de habitação pública para arrendamento a custos controlados.
Por exemplo, no caso de Vila Nova de Famalicão, por muitas notícias que afirmem que é este o município do Minho que mais vai investir em habitação, parece-nos que o investimento na redução das casas sem condições de habitabilidade, ao abrigo do programa 1.º Direito, e a rondar os 62 milhões de euros, é manifestamente insuficiente quando falamos ao mesmo tempo de um concelho cuja percentagem de Parque Habitacional Público é de 0.66%.
Acrescentar que o estado da habitação pública, em geral, é de degradação, confirmando a continuada opção de desinvestimento e de fragilização do IRHU. Por exemplo, em Guimarães, a situação dos bairros da Nª Sra da Conceição, da Emboladoura e de Gondar demonstram esta lamentável realidade. Em Setembro do ano passado, aquando da visita dos deputados do PCP no Parlamento Europeu, foi possível constatar que em blocos residenciais construídos há mais de 40 anos, as obras urgentes continuam por realizar, algumas obras por concluir desde o início da sua construção, a persistência em telhados de amianto, os espaços envolventes estão sem manutenção e os aumentos abruptos das rendas têm merecido uma mobilização continuada dos moradores ao longo dos anos.
De assinalar ainda a nossa preocupação ao verificarmos que, por exemplo em Braga, os fundos comunitários prevejam apenas a requalificação do Complexo Habitacional do Picoto e do Monte de São Gregório. Continua-se a utilizar dinheiro público para perpetuar a exclusão social que aquelas localizações preconizam, ignorando a importância que teria no realojamento destas famílias por todo o concelho.
A garantia do direito constitucional a uma habitação digna é uma das dimensões da alternativa patriótica e de esquerda que o PCP propõe. E por isso, afirmamos que é urgente e necessário ir mais longe. É necessário desenvolver as políticas que apontem para a promoção de um amplo mercado de arrendamento acessível, é necessário o compromisso em aumentar o parque público de habitação para arrendamento acessível, é necessário contemplar diferentes tipos de habitação, integrando e apoiando também os movimentos associativos e cooperativos na promoção de outras formas de acesso ao financiamento da habitação.
Terminar este conto não é tão fácil como nos contos infantis. Só por ponto final e pronto. Silêncio. Fim. Neste, a luta vai continuar!
Pela afirmação dos valores de Abril, na defesa e no cumprimento dos direitos e valores que ainda estão por cumprir. Por um Portugal mais desenvolvido, socialmente justo e soberano.
