Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE

Moçambique na agenda da Assembleia Paritária ACP-UE

O deputado do PCP no Parlamento Europeu, Joaquim Miranda, enquanto membro da Assembleia Paritária ACP-UE, apresentou uma proposta de resolução com o objectivo de agendar o debate sobre a actual situação dramática que se vive em Moçambique para a próxima reunião desta Assembleia que se realiza em Abuja, na Nigéria, entre os dias 20 e 23 de Março.

A proposta surge na sequência de anteriores iniciativas tomadas pelos deputados do PCP no Parlamento Europeu, entre as quais se destacam a carta, escrita pelo deputado Joaquim Miranda enquanto Presidente da comissão para o Desenvolvimento e Cooperação, dirigida ao Comissário Poul Nielson e uma pergunta efectuada à Comissão no passado dia 22 de Fevereiro, sobre as medidas de urgência que a União Europeia pretende adoptar para apoiar as autoridades moçambicanas a fazer face à presente calamidade que atinge o povo de Moçambique.

A situação em Moçambique tem vindo a agravar-se diariamente pelo que é necessária e urgente, a rápida ajuda da União Europeia e dos Estados membros, com os meios que têm ao seu alcance para a indispensável ajuda às populações afectadas com a prontidão que exige a situação.

É necessário, desde já, que seja adoptado e implementado um plano de acção, a realizar em conjugação com as autoridades moçambicanas, capaz de garantir a resposta à altura desta grave situação, como referiu ontem o deputado Joaquim Miranda na intervenção proferida na sessão plenária.

Os deputados do PCP no PE continuarão a acompanhar com a máxima atenção a evolução da situação e a desenvolver todos as iniciativas ao seu alcance para assegurar a solidariedade efectiva e urgente ao povo de Moçambique.

A Assembleia Paritária ACP-UE é constituída por 142 membros, sendo metade deputados do Parlamento Europeu e outra metade parlamentares de países de África, Caraíbas e Pacífico, entre os quais se encontram Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

(junto se anexa a proposta de resolução apresentada por Joaquim Miranda como membro desta Assembleia Paritária e a sua intervenção na sessão plenária do PE de 1 de Março de 2000).

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