Partido Comunista Português Dossier Interrupção Voluntária da Gravidez 2 Outubro 2006 Declaração de Fernanda Mateus Sobre a decisão de não convocação do referendo sobre o aborto 02 de May de 2005 Projecto de Lei Interrupção Voluntária da Gravidez 16 de March de 2005 Projecto de Lei Interrupção voluntária da gravidez 20 de June de 1996 Projecto de Lei Interrupção voluntária da gravidez 15 de September de 2004 Projecto de Lei Interrupção Voluntária da Gravidez 16 de March de 2005 Declaração de Voto Declaração de Voto sobre a despenalização da IVG em Portugal 03 de March de 2004 Intervenção de Odete Santos Sobre o cumprimento das Leis nº.6/84, de 11 de Maio e nº.90/97, de 30 de Julho, e sobre a realidade do aborto clandestino em Portugal 16 de May de 2002 Intervenção de António Filipe Assembleia da República tem plena legitimidade, quer para aprovar uma lei que despenalize a IVG, quer para a convocação de um novo referendo 03 de March de 2004 Intervenção de Bernardino Soares Em defesa de uma lei justa, por uma sociedade mais civilizada 03 de March de 2004 Intervenção de Odete Santos O que queremos é uma lei que garanta a todas a liberdade de opção 03 de March de 2004 Nota Partidos Comunistas e forças de Esquerda da Europa apoiam despenalização do aborto em Portugal 03 de March de 2004 Comunicado Comunicado do Comité Central do PCP, de 13 e 14 de Fevereiro de 2004 14 de February de 2004 Nota Deputados do Parlamento Europeu solidários com mulheres acusadas de prática de aborto no julgamento de Aveiro 15 de December de 2003 Intervenção de Carlos Carvalhas PCP questiona Primeiro-Ministro sobre o julgamento de Aveiro 18 de December de 2003 Intervenção de Ilda Figueiredo Solidariedade com mulheres em julgamento em Aveiro 12 de January de 2004 Intervenção de Fernanda Mateus Sobre a luta pela despenalização do aborto e iniciativas do PCP 17 de December de 2003 Comunicado Sobre os direitos sexuais/reprodutivos e a luta pela despenalização do aborto 21 de November de 2003 16 perguntas e 16 respostas sobre o regime jurídico do aborto em Portugal 27 de January de 2004 Nota Condenações por aborto clandestino: Por quanto tempo mais? 04 de July de 2006 Artigo de Ilda Figueiredo no «Comércio do Porto» «Referendo sobre o aborto» 04 de May de 2005 Artigo de Vítor Dias no «Semanário» "Tudo bem assim" 05 de December de 2003 Artigo de Ilda Figueiredo no "Semanário" "Pela dignidade das mulheres" 20 de February de 2004 Artigo de Vítor Dias no "Avante!" "Há sete anos" 26 de February de 2004 Artigo de Vítor Dias no "Semanário" "Dia 3" 26 de February de 2004 Artigo de Francisco Lopes no«Setúbal na rede» «Aborto clandestino e julgamento de mulheres: o escândalo continua» 30 de March de 2005 Artigo de Fernanda Mateus no «O militante» "Pela despenalização do aborto - Uma luta que continua" 04 de November de 2004
Declaração de Fernanda Mateus Sobre a decisão de não convocação do referendo sobre o aborto 02 de May de 2005
Intervenção de Odete Santos Sobre o cumprimento das Leis nº.6/84, de 11 de Maio e nº.90/97, de 30 de Julho, e sobre a realidade do aborto clandestino em Portugal 16 de May de 2002
Intervenção de António Filipe Assembleia da República tem plena legitimidade, quer para aprovar uma lei que despenalize a IVG, quer para a convocação de um novo referendo 03 de March de 2004
Intervenção de Bernardino Soares Em defesa de uma lei justa, por uma sociedade mais civilizada 03 de March de 2004
Intervenção de Odete Santos O que queremos é uma lei que garanta a todas a liberdade de opção 03 de March de 2004
Nota Partidos Comunistas e forças de Esquerda da Europa apoiam despenalização do aborto em Portugal 03 de March de 2004
Comunicado Comunicado do Comité Central do PCP, de 13 e 14 de Fevereiro de 2004 14 de February de 2004
Nota Deputados do Parlamento Europeu solidários com mulheres acusadas de prática de aborto no julgamento de Aveiro 15 de December de 2003
Intervenção de Carlos Carvalhas PCP questiona Primeiro-Ministro sobre o julgamento de Aveiro 18 de December de 2003
Intervenção de Ilda Figueiredo Solidariedade com mulheres em julgamento em Aveiro 12 de January de 2004
Intervenção de Fernanda Mateus Sobre a luta pela despenalização do aborto e iniciativas do PCP 17 de December de 2003
Comunicado Sobre os direitos sexuais/reprodutivos e a luta pela despenalização do aborto 21 de November de 2003
Artigo de Francisco Lopes no«Setúbal na rede» «Aborto clandestino e julgamento de mulheres: o escândalo continua» 30 de March de 2005
Artigo de Fernanda Mateus no «O militante» "Pela despenalização do aborto - Uma luta que continua" 04 de November de 2004