A ACTA – A Companhia de Teatro do Algarve, criada em 1995, é uma estrutura de produção com carácter profissional que, a par da programação artística regular, tem como prioridade a divulgação do teatro junto das escolas dos 16 concelhos algarvios. Além do Teatro para a Educação, o Serviço Educativo desta Companhia (VATe – Vamos Apanhar o Teatro) chega por ano a cerca de 6000 crianças do 1º ciclo, sobretudo no interior serrano, graças a um autocarro equipado com palco, plateia, régie, bastidores e camarins. Não ao acaso o VATe recebeu, em 2010, o Prémio Gulbenkian para a Educação que confirma a enorme valia da sua actividade.
A escassez e a incerteza do investimento central e local tem ameaçado desarticular o capital humano e organizativo da estrutura da ACTA. No entanto, a situação presente agudiza ainda mais este cenário instável, já que, para os anos de 2011 e 2012, os cortes orçamentais do poder central e autárquico poderão ultrapassar os 50%, não deixando margem financeira para além das despesas fixas da Companhia. Daí que seja grande a apreensão dentro da ACTA, não apenas porque terá de reduzir contra a sua vontade a programação prevista mas também porque pode pôr em perigo o seu futuro enquanto entidade produtora de teatro.
O PCP rejeita este quadro de asfixia financeira que ameaça quebrar e privar os algarvios da fruição teatral e da aprendizagem artística.
Pelo exposto e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio perguntar ao Governo, através da Secretaria de Estado da Cultura, o seguinte:
1. Tem o Governo conhecimento da actividade desenvolvida pela ACTA – A Companhia de Teatro do Algarve, quer no plano da programação artística regular quer no âmbito da divulgação do teatro junto das escolas algarvias através do Teatro para a Educação e do Serviço Educativo (VATe – Vamos Apanhar o Teatro)?
2. Tem o Governo conhecimento de que a situação de asfixia financeira da ACTA, para os anos de 2011 e 2012, pode pôr em causa a programação prevista e o próprio futuro da ACTA enquanto entidade produtora de teatro?
3. Pretende o Governo dotar a ACTA de meios financeiros adequados à prossecução dos seus objectivos?