Pergunta ao Governo N.º 161/XV/2

Falta de enfermeiros na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) do Centro de Saúde de Arganil

O Grupo Parlamentar do PCP tomou recentemente conhecimento sobre a falta de enfermeiros na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) do Centro de Saúde de Arganil e que a mesma já se prolonga há meses.

A não substituição de vários enfermeiros em ausência prolongada tem resultado na redução do horário de atendimento e a inexistência de enfermeiros para garantir o funcionamento adequado de algumas extensões de saúde, como a de Pomares ou a de Piódão, obrigando assim aos utentes a deslocar-se à sede do centro de saúde e ao pólo de Coja. Mais se acrescenta que a falta de contratação de profissionais tem penalizado a execução da actividade assistencial da enfermagem, como também impossibilitado a prestação de assistência a utentes não inscritos.

A falta de enfermeiros tem também gerado dificuldades, desgaste e cansaço à actual equipa de enfermeiros da UCSP de Arganil, uma vez que o próprio recurso a horas extraordinárias tem sido insuficiente para fazer face à carência. Acresce, ainda, que as orientações dadas aos profissionais têm sido de assegurar apenas os cuidados prioritários.

O Grupo parlamentar do PCP tem também conhecimento de que esta situação se encontra já sinalizada junto do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) e da Administração Regional de Saúde do Centro (ARS), não existindo ainda nenhuma novidade ou informação quanto à contratação de enfermeiros.

Perante o exposto e de acordo com as disposições Regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do PCP vem solicitar ao Governo, por via do Mistério da Saúde, a resposta às seguintes questões:

1. Tem o Governo conhecimento da situação em que se encontra a UCSP do Centro de Saúde de Arganil, e dos efeitos que a falta de enfermeiros está a ter na redução da resposta aos utentes?

2. Está o Governo e o Ministério da Saúde a prever a contratação de enfermeiros, e demais profissionais, no âmbito das UCSP e do SNS?