Debate sobre a exigência e qualidade no ensino
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Duarte,
Tendo ouvido, com atenção, a intervenção que fez na abertura deste debate, a questão que temos para colocar-lhe é a de saber como pretende o PSD resolver o dilema em que está colocado.
A verdade é que os baixos índices educativos do nosso País, a degradação da escola pública, a mercantilização e a elitização do ensino não são de agora e não resultam de medidas que sejam tomadas hoje.
Esta realidade resulta de anos consecutivos de políticas educativas, prosseguidas por vários governos, que conduziram a esta situação, onde se incluem, obviamente, os governos em que tiveram intervenção o PSD e o CDS-PP.
A verdade é que as medidas que o Partido Socialista hoje adopta são a continuação e, em muitas situações, o agravamento das políticas que os senhores já vinham seguindo. Aliás, basta lembrar medidas como as do encerramento das escolas, da redução do apoio às crianças com necessidades educativas especiais, da incapacidade de abrangência das medidas de acção social escolar, em face das necessidades dos alunos, ou, por exemplo, da redução do número de docentes no nosso sistema educativo, quando as suas carências apontam para a necessidade de contratação de mais professores. E os senhores, tal como faz hoje o PS, restringiram a possibilidade de contratação, empurrando para o desemprego muitos milhares de professores que eram necessários no nosso sistema de ensino.
Essas medidas são, hoje, brutalmente concretizadas pelo Partido Socialista e para o constatar basta ter atenção ao número de reformas antecipadas solicitadas pelos professores, com fortíssimas penalizações nas suas pensões de reforma, porque já não conseguem aguentar mais as políticas desenvolvidas por este Governo.
Sr. Deputado Pedro Duarte, esta é a realidade nua e crua de um Governo do Partido Socialista, que prossegue e agrava as políticas que o seu partido, quando esteve no Governo, desenvolveu, como provou, aliás, o último governo do PSD e do CDS.
Portanto, Sr. Deputado Pedro Duarte, a questão que lhe queremos colocar vai no sentido de saber como é que o PSD ultrapassa a contradição em que está encerrado. Aliás, o facto de termos hoje este debate, sem que haja uma proposta concreta de ruptura com esta política, demonstra bem o compromisso que o PSD tem com as políticas que vão sendo desenvolvidas pelo Partido Socialista.
