Tendo chegado ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que a Biblioteca Nacional ide Portugal (BNP) irá encerrar a sua Sala de Leitura pública durante cerca de nove meses, a partir de 15 de Novembro de 2010 até Agosto de 2011, na sequência de obras de construção da nova torre iniciadas já em Março de 2009,
Considerando que, ao que se conhece, através das informações prestadas á comunicação social pelo próprio Director da Biblioteca Nacional, Mestre Jorge Couto, começou a ser já feito o empacotamento e movimentações de mais de 1200 toneladas de material bibliográfico, que de 1 de Outubro até 15 de Novembro será parcialmente suspenso o serviço de leitura pública, porque se começa a empacotar as obras menos consultados e a partir dessa data até ao final de Agosto de 2011 será totalmente encerrada;
Considerando que ainda se assume que a sua reabertura está apenas prevista para Setembro de 2011;
Tendo em conta a importância que a Biblioteca Nacional assume no panorama cultural português, na bibliografia aí depositada e que é imprescindível à preparação de provas académicas, investigações, entre outros trabalhos, que possui um conjunto diversificado de recursos e serviços de informação e que tem como missão fundacional, constituir, disponibilizar e preservar a colecção bibliográfica nacional, as facilidades introduzidas pelas tecnologias de informação e comunicação nos últimos anos possibilitando-se, dessa forma, uma outra forma de acesso dos utilizadores,
Ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição e da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, pergunta-se ao Ministério da Cultura:
1- Confirma-se o encerramento total da Sala de Leitura da Biblioteca Nacional de Portugal desde 15 de Novembro de 2010 até 31 de Agosto de 2011?
2- Qual a alternativa prevista para que os leitores e utilizadores da Biblioteca Nacional não fiquem privados do acesso à consulta e utilização do material aí disponível, incluindo a leitura de microfilmes?
