Recentemente a comunicação social portuguesa, através do Jornal Público de 7 de Setembro de 2004, afirmou: "A
possibilidade de Vila do Conde (a norte do rio Ave) e Póvoa de Varzim
enviarem os seus esgotos para a Estação de Tratamento de Águas
Residuais de Leça da Palmeira (admitida há dias pelo edil de
Matosinhos, Narciso Miranda) agrada aos dois municípios mais nortenhos
da Área Metropolitana do Porto. Póvoa de Varzim e Vila do Conde
esperam, há quase uma década, que a União Europeia lhes aprove o
financiamento da construção de um sistema para depuração dos esgotos
locais e agora podem resolver a questão do tratamento "a curto prazo",
estima o presidente da autarquia poveira, Macedo Vieira.
As duas autarquias apresentaram (em conjunto, mas sob a liderança da
Póvoa) uma candidatura à UE para a edificação de uma ETAR no interior
do porto de pesca da Póvoa e de um emissor submarino que lançaria os
esgotos tratados a 1,5 quilómetros da costa. Estava então prevista a
aplicação de um tipo de tratamento de resíduos primário ou, no máximo,
secundário. Argumentaram os promotores que a costa Atlântica era
"batida" por águas e uma peneração de segundo grau era suficiente. O
investimento rondaria os 25 milhões de euros. Mas a União Europeia
pouco quis saber dessa especificidade – a tónica era executar o
tratamento terciário e ponto final. Ou seja, uma depuração ao mais alto
nível, mas bem mais cara".
Assim solicito à Comissão Europeia que me informe:
-
Qual a sua posição relativamente ao projecto de construção de um
sistema para depuração dos esgotos locais apresentada pelos municípios
da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde? - Que
posição tomou relativamente ao financiamento solicitado, tendo em conta
que, actualmente, os esgotos destes dois municípios do litoral nortenho
português são lançados no mar, sem qualquer tratamento prévio?
