O rio Sabor, que nasce em Espanha, na serra de Parada, percorre mais
de cem quilómetros, através de Trás-os-Montes, em Portugal, e desagua
no rio Douro, junto a Torre de Moncorvo.
No vale do Sabor há uma
notável diversidade de habitats e espécies vegetais e animais, com 17
tipos diferentes de habitats naturais incluídos na directiva
comunitária Habitats (transposta para direito interno pelo Decreto de
Lei n.º 140/99), dos quais quatro são considerados de conservação
prioritária.
O próprio estudo de impacto ambiental (EIA) sobre o
projecto de construção da barragem do Baixo Sabor refere que, em termos
florísticos "a zona em Estudo constitui uma área de características
peculiares e mesmo únicas no contexto nacional". Igualmente é neste
vale que surgem os mais extensos e bens conservados azinhais e
sobreirais de Trás-os-Montes, relíquias do bosque mediterrânico que
outrora terá dominado toda a Terra Quente Transmontana, além de uma
significativa cultura de oliveira e de produção de azeite de qualidade.
A
importância faunística do vale do Sabor está reconhecida na inclusão da
totalidade da área abrangida pelo empreendimento do projecto de
barragem numa zona de Protecção Especial e de uma parte na Rede Natura
2000.
Igualmente existem no vale significativos valores de
interesse etnográfico, histórico e arqueológico, alguns com fortes
ligações às tradições da população local.Por outro lado, a proximidade
do Parque Natural do Douro Internacional e do Parque Arqueológico do
Côa, poderia ser aproveitada para o desenvolvimento sustentável.
Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:
1 - Está previsto o financiamento comunitário da proposta de construção de uma barragem do rio Sabor?
2
- Que apoios comunitários podem ser concedidos para promover um
projecto alternativo de desenvolvimento sustentável do vale do Sabor,
que proteja e valorize o seu património natural, paisagístico e
cultural, sem a construção da referida barragem?
