Condenação dos actos de violência nas escolas que têm vindo a público
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Diogo Feio,
Já se esperava que o CDS, mais uma vez, «cavalgasse a onda mediática» gerada em torno de alguns episódios.
O CDS ouviu, assim como todos os grupos parlamentares, a PSP e o observatório da segurança nas escolas dizerem que não há dados que quantifiquem, de facto, uma situação crescente de indisciplina ou de violência. Portanto, o Sr. Deputado baseia-se num preconceito que lhe dá jeito para passar aqui a ideia de que há uma situação generalizada de indisciplina e de violência que faz da escola pública portuguesa uma «batalha campal», um local onde é impossível estar, ignorando que esse não é, nem de perto nem de longe, o reflexo ou o espelho da juventude, dos estudantes ou da escola. Dá-lhe jeito, neste momento, fazer com que assim pareça.
Pergunto-lhe, primeiro que tudo, em que dados sustenta essa sua ideia preconceituosa de que este caso reflecte a generalidade das escolas e de que se têm verificado mais casos. Foi-nos dito aqui que o que tem sido cada vez mais evidenciado é o destaque mediático dos casos e não, necessariamente, o número ou a gravidade.
Queria relembrar o Sr. Deputado Diogo Feio que foi o governo constituído pelo seu partido, juntamente com o Partido Social Democrata, que aprovou o Estatuto do Aluno - aliás, na altura, apresentado como a solução para todos estes problemas. Aqui está a prova de que a resposta autoritária, a resposta securitária e a resposta musculada não constituem a solução para um problema em relação ao qual o CDS, sistemática e recorrentemente, se recusa a reconhecer as causas sociais.
O CDS recusa discutir as desigualdades sociais dentro e fora da escola, apontando sempre para uma solução que vai ao encontro da do Partido Socialista e do Governo, que é a do reforço do autoritarismo, da «escola fortaleza», da videovigilância, dos cartões, do controlo dos estudantes a todos os momentos.
Aquela não é a escola que temos. Estes episódios merecem, sem dúvida nenhuma, uma intervenção concreta, mas, antes do mais, olhando às causas para poder intervir de forma integrada. Nesse ponto, saudamos o voto favorável do CDS à proposta do PCP para a criação de um gabinete de integração e de pedagogia nas escolas, com o objectivo de juntar profissionais de diversas áreas para garantir que estes casos diminuíam de intensidade. Pena é que o Partido Socialista tenha feito exactamente o contrário e rejeitado essa proposta.
