Soberania, Política Externa e Defesa
Condenação do golpe de estado em desenvolvimento no Paraguai
22 June 2012
Está em desenvolvimento no Paraguai um golpe de estado que visa a destituição do presidente eleito pela expressão soberana do voto popular dos paraguaios, Fernando Lugo.
Ataques de "short-selling" à dívida soberana portuguesa
17 May 2012
De acordo com notícias recentes, os títulos da dívida soberana portuguesa estão a ser alvo de ataques de “short-selling”. A acção dos especuladores (entre os quais avultam fundos de investimento norte-americanos) levou a uma subida acentuada dos juros das obrigações portuguesas, com a “yield” a dez anos cada vez mais perto dos 12%, enquanto que os juros a 5 anos estão acima dos 14%.
Participação do deputado do PCP João Ferreira na delegação do GUE/NGL a Irlanda
16 May 2012
O deputado do Partido Comunista Português ao Parlamento Europeu, João Ferreira, vai integrar uma delegação do Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Verdes Nórdicos (GUE/NGL) à Irlanda, de 16 a 18 de Maio, cujo objectivo é manifestar solidariedade para com a luta do povo irlandês, durante a fase de campanha que actualmente decorre, pela rejeição do novo Tratado Orçamental, que constitui uma afronta a
Pirataria Maritima
10 May 2012
Esta resolução apoia a prorrogação e o reforço do mandato da operação da UE EUNAVFOR ATALANTA e "uma coordenação reforçada" com a operação da NATO, escamoteando as causas e as responsabilidades próprias da UE, dos EUA e da NATO nos graves problemas que enfrentam as populações da Somália e de outros países da região.
Segurança jurídica dos investimentos europeus fora da UE
20 April 2012
Consideramos que é necessário respeitar a soberania de cada país sobre os seus recursos naturais e o direito de todos os países organizarem a sua economia de acordo com interesse e a vontade do seu povo.
Utilização e transferência dos registos de identificação dos passageiros para o Departamento da Segurança Interna dos EUA
19 April 2012
O Acordo PNR entre os EUA e a UE permite que o Departamento da Segurança Interna dos EUA tenha acesso a uma panóplia de dados pessoais de todos os passageiros que viagem de e para os EUA ou que façam escala nos EUA.
Transferência de dados PNR
19 April 2012
O Acordo PNR entre os EUA e a UE, que permite que o Departamento da Segurança Interna dos EUA tenha acesso a uma panóplia de dados pessoais de todos os passageiros que viagem de e para os EUA ou que façam escala nos EUA, é um dos documentos que este Parlamento aprovou que mais ataca os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.
Acordo UE-EUA sobre uso e transferência dos registos de identificação dos passageiros para o Departamento Segurança Interna dos EUA
19 April 2012
A maioria das pessoas que utilizam o transporte aéreo desconhecerá o que é o PNR - o registo de identificação dos passageiros. Mais, desconhecerá a utilização que hoje é feita desse registo.
Alimentos produzidos localmente
19 April 2012
Este é um debate de grande importância e actualidade.
As actuais políticas agrícolas e comerciais - com destaque para a PAC - promoveram modelos de produção intensiva, de cariz exportador, ao mesmo tempo que arrasaram a produção local e a pequena e média agricultura em inúmeros países.
Não convocação de uma convenção para o aditamento ao Tratado da UE de um protocolo sobre as preocupações do povo irlandês
18 April 2012
A aprovação deste relatório surge na sequência da vergonhosa operação de chantagem e de manipulação de que foi vítima o povo irlandês, visando a imposição anti-democrática do tratado de Lisboa.