Intervenções

Rejeitar o aumento da idade da reforma - Valorizar pensões!

Daqui saudamos a intensa e persistente luta dos trabalhadores e povo francês, contra o aumento da idade da reforma, resistindo à brutal repressão a que têm sido sujeitos.

Silêncio cínico e atroz das instituições europeias ante a agressão e violação de direitos fundamentais.

E que não ignora a opção política da UE pelo aumento da idade da reforma, pressão que se mantém em Portugal.

Aumento do custo de vida

Os trabalhadores, pensionistas e suas famílias sentem de forma gravosa e injusta o continuado aumento do custo de vida, com constantes e insuportáveis subidas de preços, com uma inflação que se fixou acima dos 8% em 2022, em Portugal, sem o correspondente aumento dos salários e das pensões.
Esta situação que conduz ao empobrecimento dos que vivem do seu trabalho contrasta com os maiores lucros do século alcançados pelos grupos económicos e pelas multinacionais, agravando a exploração, as desigualdades e injustiças sociais.

Sobre as Conclusões do Conselho

Mais uma vez o Conselho passa ao lado da difícil situação com que milhões de trabalhadores e famílias se confrontam todos os dias, em face da continuada degradação dos salários reais, do brutal aumento do custo de vida e da acumulada perda de poder de compra.

As desigualdades salariais vão continuar. Os baixos salários também!

A montanha pariu um rato!
Mais uma diretiva pomposamente anunciada e há muito aguardada que, afinal, pouco ou nada avança no combate às disparidades salariais entre homens e mulheres. Nalguns casos, legitimando-as, pode até perpétua-las. É o caso dos 5 % de diferença entre os níveis de remuneração médios dos trabalhadores femininos e masculinos. Afinal, alguma disparidade até é “aceitável”, vá-se lá saber porquê, mas não será, certamente, em nome da defesa dos direitos das mulheres.

As famílias exigem medidas que contrariem o aumento das taxas de juro!

Propusemos hoje um debate sobre as medidas concretas e urgentes a tomar para mitigar o impacto do aumento das taxas de juro do BCE.

Lamentavelmente, a direita, com os votos dos deputados de PSD e CDS, e a extrema direita votaram contra esta proposta.

Enquanto milhares e milhares de famílias em Portugal, como noutros países, veem o garrote apertar cada vez mais, sem saber se poderão continuar a pagar casa por força dos aumentos que nalguns casos atingiu os 65%, as instituições europeias passam ao lado da realidade que se agrava com as vossas opções políticas.

Salvar as abelhas e os agricultores – Rumo a uma agricultura amiga das abelhas para um ambiente saudável

Sem polinizadores, seria substancialmente reduzida a capacidade e qualidade produtiva agroalimentar.

Não falamos só da abelha do mel mas do imenso conjunto de abelhas solitárias ou comunitárias e outros insectos, insubstituíveis na polinização.

É necessária investigação neste domínio visando a redução de uso e dependência na produção de pesticidas.
Caminho oposto aos interesses das multinacionais farmacêuticas e agroindustriais que exige não apenas o investimento público na investigação como a criação de capacidade técnica e produtiva nacional.

Exigir o necessário e urgente aumento geral de salários

O título deste debate não poderia estar mais distante da realidade. A crescente desigualdade social é, também, resultado e consequência das opções políticas da União Europeia.
Vejam-se, entre outros, as recomendações específicas por país, direcionadas aos Estados-Membros no âmbito do Semestre Europeu, ou os chamados programas de assistência financeira que, a pretexto da defesa da competitividade de que tanto aqui se fala, têm sido peça fundamental no ataque aos direitos dos trabalhadores.

Sobre as políticas de rendimento mínimo

As políticas de rendimento mínimo devem ter natureza temporária, transitória e assegurar um nível mínimo de rendimento que permita viver com dignidade àqueles que se encontram em situação de maior privação e vulnerabilidade.

A introdução de regimes de rendimento mínimo em todos os Estados-Membros da UE – consistindo em medidas específicas de apoio às pessoas cujo rendimento é insuficiente e a garantia do direito à saúde, educação, habitação, entre outros direitos fundamentais, a par de medidas de inclusão - visa garantir um adequado nível de vida e promover a integração social.

Sobre o Irão

Condenamos as violações dos direitos das mulheres, ocorram estas no Irão ou em qualquer outro país do Médio Oriente, da Europa ou do mundo.

Somos solidários com as lutas pelo respeito e cumprimento dos direitos das mulheres – dos seus direitos sociais, económicos, políticos, culturais ou específicos –, tenham estas lugar no Irão, nos Estados Unidos da América, em Portugal ou noutro qualquer país do mundo.

Consideramos que devem ser realizadas as necessárias investigações para o cabal apuramento dos factos e dos responsáveis pelo envenenamento de alunas do ensino secundário no Irão.

Conclusões da reunião do Conselho Europeu Especial, de 9 de fevereiro de 2023, e preparação da reunião do Conselho Europeu, de 23 e 24 de março de 2023

Enquanto Estados e povos se confrontam com dificuldades económicas e sociais, longe de serem inevitáveis, a Comissão e Conselho concorrem para aprofundar um quadro de constrangimentos, que pretendem quase absoluto, à ação dos Estados e que limita as necessárias medidas de investimento público e progresso social que contrariem as consequências das políticas que os senhores põem em marcha.