Intervenções

Valorizar o SNS e os seus profissionais

É preciso valorizar o Serviço Nacional de Saúde e inverter a política de direita que tem contribuído para a sua degradação, indissociável da submissão às imposições da UE. A revisão da governação macroeconómica e o foco sobre a despesa primária fazem antever uma ainda maior pressão para o desinvestimento na saúde.

O caminho ruinoso seguido por sucessivos Governos, e que o actual insiste em manter, tem uma expressão dramática, à custa da população e comprometendo o direito à Saúde.
Alguns números exemplificativos:
. 1,6 milhões de utentes sem médico de família;

Rejeitar o Pacto de Estabilidade e os constrangimentos que impõe ao país

Do que estamos a falar não é de maior flexibilidade ou do aligeirar das regras.

Pelo contrário, adicionam novos e mais pesados constrangimentos, por parte das instituições da UE e das potências que as controlam, sobre Estados como Portugal.

Querem impor um quadro normativo com crescentes intromissões na soberania e nas políticas e opções orçamentais, financeiras, económicas e sociais, de Estados como Portugal, com mais sanções e com sanções mais fáceis de aplicar.

Fruta, legumes e leite nas escolas

Com o apoio à distribuição de leite, fruta e produtos hortícolas, este regime escolar da UE tem um caráter nutricional e educativo que pode incentivar as crianças a consumir produtos diversificados. Além disso, pode constituir a principal refeição de muitas crianças que pouco têm em casa para comer.
Seria importante ainda garantir que os produtos fornecidos no quadro deste regime fossem preferencialmente locais e refletissem a cultura e a sazonalidade de cada região, valorizando os pequenos e médios produtores.

A precariedade dos trabalhadores científicos tem de acabar

Os vínculos dos trabalhadores científicos em Portugal caracterizam-se por uma precariedade grave e prolongada, independentemente do grau académico. São muitos os que trabalham por meio de bolsas atrás de bolsas, sem acesso a qualquer direito laboral, hipotecando o seu futuro, à espera do contrato que, se vier, tem prazo de validade, sem horizonte à vista.

Um Orçamento da UE que contribua para responder aos problemas dos trabalhadores e dos povos

O orçamento da União Europeia, em especial no contexto do brutal aumento do custo de vida, que asfixia os povos e trabalhadores, inseparável de opções políticas da UE, deve contribuir para a promoção do investimento, a melhoria dos serviços públicos, o apoio aos sectores produtivos e estratégicos, promover a soberania alimentar e energética, a criação de empregos com direitos e aumento de salários e pensões, o combate à pobreza, à exclusão social e às crescentes desigualdades, a protecção do ambiente e da biodiversidade.

Solidariedade com o povo peruano

Passados 5 meses desde o golpe de estado no Peru, que levou à destituição do Presidente eleito Pedro Castillo, os trabalhadores e o povo peruano continuam, de forma firme, nas ruas do país em defesa das liberdades e da democracia!
A exigir a demissão de Dina Boluarte, a convocação de eleições antecipadas e a convocação de uma Assembleia constituinte!
Continua também a repressão policial e militar contra manifestantes, que já provocou dezenas de mortos e centenas de feridos, assim como a perseguição a dirigentes políticos, sindicais e sociais.

Romper com a política energética da UE

As diferentes recomendações que a Comissão faz aos Estados-Membros sobre o armazenamento de energia, no âmbito da anunciada reforma do mercado da energia, não trazem nada de novo.
Em todo este pacote, a Comissão Europeia não só não responde aos problemas concretos que resultam da liberalização do sector como pode agravá-los.

25 de Abril sempre, fascismo nunca mais!

Na próxima semana, comemoramos os 49 anos da Revolução de Abril.

Foi na madrugada do dia 25 de Abril de 1974 que se pôs fim à longa noite fascista que durante 48 anos oprimiu Portugal e os portugueses.

Uma ditadura que sujeitou o povo à pobreza, à miséria, à fome e à guerra para sustentar a fortuna e opulência de uma minoria.

Que condenou o país ao analfabetismo e ao atraso.

Rejeitar o mercado de carbono e a fatura que querem passar aos povos

Do que tratamos hoje é do aprofundamento do perverso e ineficaz instrumento da compra e venda do direito a poluir, alargando o comércio de licença de emissões a um maior numero de sectores.

Alarga-se o escopo, incrementam-se exigências sobre Estados, impõe-se um caminho que contribuirá para o agravamento de desigualdades e assimetrias, para fenómenos de concentração económica e produtiva, e que passa aos povos e aos trabalhadores a fatura dos lucros e interesses económicos de alguns.

Valorizar a floresta e a pequena produção

As florestas, nomeadamente as grandes florestas tropicais e subtropicais – situadas na sua maioria em países em desenvolvimento, – são ecossistemas essenciais ao equilíbrio do planeta e da existência da humanidade, influindo no ciclo na água, na regulação meteorológica e como garante da biodiversidade.

A degradação das florestas e, principalmente, a desflorestação têm causas objetivas, em políticas lesivas de gestão florestal, da sua exploração comercial, ou do agronegócio.