Economia e Aparelho Produtivo
Plano de Gestão da pescada branca do Sul
11 January 2010
A situação da população de pescada branca do Sul (Merluccius merluccius) das zonas CIEM VIIIc e IXa, justificou, em 2005, a adopção pelo Conselho de um Plano de recuperação de recursos, que se encontra vertido no Regulamento (CE) n.º 2166/2005 do Conselho de 20 de Dezembro.
Proposta da UE para reclassificação das "zonas desfavorecidas"
11 January 2010
Um estudo da Comissão Europeia, desenvolvido no âmbito da reforma da Política Agrícola Comum (pós-2013), propõe um conjunto de “novos critérios” para definir as futuras zonas desfavorecidas intermédias.
Fixação das oportunidades de pesca para 2010 (TAC)
17 December 2009
O acordo político alcançado pelo Conselho Europeu, no passado dia 16 de Dezembro, para a fixação das oportunidades de pesca para 2010, incluindo os Totais Admissíveis de Capturas (TAC) e as quotas dos Estados-Membros, prevê algumas variações relativamente a 2009, designadamente, entre outras:
Financiamento de projectos no domínio da energia no contexto do Plano de Relançamento da Economia Europeia
17 December 2009
Projecto de orçamento geral da UE para 2010, alterado pelo Conselho
17 December 2009
Votámos contra o relatório que se "congratula com o acordo global sobre o orçamento de 2010" pois este é um orçamento comunitário que reflecte já as prioridades estabelecidas no Tratado de Lisboa de uma União Europeia cada vez mais neoliberal e militarista e menos preocupada com a coesão económica e social.
Conferência ministerial da OMC
16 December 2009
Esta resolução insiste nas posições neoliberais do Parlamento Europeu relativamente á ronda de Doha, lançada em 2001, embora com uma ou outra referência às questões sociais e aos objectivos do desenvolvimento do milénio.
Projecto de orçamento rectificativo n.º 10/2009 da UE para 2009
16 December 2009
Este orçamento rectificativo espelha bem as contradições dos orçamentos da União Europeia. Por um lado, tem valores globais baixos face às necessidades de políticas de coesão económica e social.
Projecto de orçamento geral da UE 2010
15 December 2009
Lamento que este orçamento, o primeiro do Tratado de Lisboa, não contribua para superar os problemas sociais, económicos e ambientais que a União Europeia enfrenta, agora agravados pela crise, designadamente o aumento das desigualdades, do desemprego e da pobreza.