Economia e Aparelho Produtivo
Orientações processuais transitórias em matéria orçamental na perspectiva da entrada em vigor do Tratado de Lisboa
12 November 2009
O relatório centra-se nas orientações processuais transitórias em matéria orçamental, tendo em conta a perspectiva de entrada em vigor do Tratado de Lisboa.
Declaração da Comissão - "made in" (marcação de origem)
11 November 2009
A liberalização do comércio mundial tem como consequência significativas perdas de emprego e a degradação da situação social em várias regiões e países, como Portugal, mais dependentes de determinados sectores produtivos, como seja, por exemplo, o têxtil e vestuário.
Apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-membros e condicionalidade social
11 November 2009
A aplicação do princípio da coesão económica e social é particularmente importante em situações de crise, o que exige não só um aumento significativo do orçamento comunitário, com uma partilha justa da riqueza, e também outras políticas que dêem prioridade à protecção e incl
Procedimento anti-dumping relativo à importação de determinados tipos de calçado da China e Vietname
11 November 2009
Na sequência de uma queixa apresentada, em 2005, pela Confederação Europeia da Indústria do Calçado e subscrita pela Federação Sindical Europeia dos Têxteis, Vestuário e Calçado, a Comissão Europeia, após um prolongado processo de investigação, aprovou a aplicação de direitos anti-dumping às importações de calçado provenientes da China e do Vietname de 16,5% e 10%, respectivamente (Regulamento CE
Estudo sobre o impacte da deslocalização de empresas
5 November 2009
Em Julho de 2007, a Comissão lançou um concurso público para a realização de um estudo sobre o impacte da deslocalização de empresas.
Ameaças de despedimentos da Delphi em Portugal
3 November 2009
Continuam as ameaças de despedimento de multinacionais em Portugal, apesar do desemprego ser já o maior flagelo do país.
Agora é a Delphi que quer despedir trabalhadores, seja cerca de 500 na Guarda sejam as novas ameaças na unidade de Ponte de Sôr.
Tributação a empresas em deslocalização
25 October 2009
Notícias recentes na imprensa portuguesa dão conta de que a Comissão Europeia apresentou uma queixa contra Portugal ao Tribunal de Justiça Europeu, pelo facto do país impor a tributação das empresas que querem sair do país ou as que transferem activos para o exterior, deslocalizando-se, alegadamente por esta tributação ser &ldqu
Proposta de Resolução comum sobre a liberdade de informação em Itália e na União Europeia
23 October 2009
Votámos favoravelmente a resolução apresentada na defesa da liberdade de informação, porque somos pela defesa da liberdade de expressão e de informação, do pluralismo nos meios de comunicação social e contra a sua concentração.
Projecto de Apoio ao sector do têxtil e vestuário no orçamento comunitário para 2010
22 October 2009
Regulamento «OCM única»
22 October 2009
Organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única»)