Economia e Aparelho Produtivo
Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência
22 April 2009
Congratulo-me com a aprovação da Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência e o seu Protocolo Facultativo. Está cumprida uma parte importante na defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência, visando o respeito da sua dignidade.
Nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos
21 April 2009
Relatório sobre a proposta de directiva do Conselho que obriga os EstadosMembros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos
Regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas
21 April 2009
Livro Verde sobre o futuro da política relativa à RTE-T
21 April 2009
O relatório traça as linhas orientadoras "para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes" (RTE-T), actualmente, 30 projectos prioritários, "inspirada principalmente por interesses nacionais" - que outros interesses haveria que ter em conta, os das multinacionais?