Aprovada por unanimidade
Em 2017 assinala-se o centenário da Revolução Socialista de Outubro que o PCP decidiu comemorar sob o lema «Socialismo, exigência da actualidade e do futuro».
No processo histórico de emancipação dos explorados, dos oprimidos, dos trabalhadores e dos povos, desde a sociedade primitiva, ao esclavagismo, ao feudalismo e ao capitalismo, marcados por importantes acontecimentos revolucionários, a Revolução de Outubro iniciada a 7 de Novembro de 1917 é o acontecimento maior, dando início a uma nova época na história da humanidade, a da passagem do capitalismo ao socialismo.
Sob a direcção do Partido Bolchevique, guiado por uma teoria revolucionária, com o notável contributo de Lénine, o primeiro Estado de operários e camponeses levou a cabo – apesar dos boicotes, sabotagens, intervenção de potências imperialistas, guerra civil, bloqueio económico, traição – a construção duma sociedade sem exploradores nem explorados, a sociedade mais avançada, democrática e progressista da história da humanidade.
A Revolução de Outubro, a par das profundas transformações que iniciou nos planos político, económico, social, cultural e nacional, assegurando direitos nunca antes alcançados pelos trabalhadores e os povos, teve um imenso impacto a nível mundial, nomeadamente na criação de numerosos partidos comunistas e do movimento comunista internacional; na propagação das ideias do marxismo-leninismo; na vitória sobre o nazi-fascismo e na luta pela paz; no apoio aos movimentos de libertação nacional; no apoio à luta e conquista de direitos por milhões de trabalhadores dos países capitalistas.
Com o impacto mundial da Revolução de Outubro e das suas realizações e o amadurecimento da consciência política e experiência da classe operária portuguesa, foi fundado a 6 de Março de 1921 o Partido Comunista Português. A União Soviética foi sempre solidária com os comunistas, os trabalhadores e o povo português na sua luta contra o fascismo, com a Revolução de Abril e as suas profundas transformações democráticas e afirmação de soberania.
O PCP aponta como objectivo ao povo português a construção de uma sociedade socialista. Os combates de hoje pela defesa, reposição e conquista de direitos, pela ruptura com a política de direita e pela concretização de uma política patriótica e de esquerda fazem parte da luta por uma democracia avançada, parte integrante da luta pelo socialismo em Portugal.
Os valores da Revolução de Outubro criaram profundas raízes, são exigência da actualidade e do futuro de Portugal e da humanidade.
No momento em que o capitalismo com a sua natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora ameaça a humanidade e é responsável pelos crescentes problemas e perigos que esta enfrenta;
Tendo presentes a experiência, os ensinamentos, os extraordinários avanços e realizações da Revolução de Outubro, da construção do socialismo na URSS e noutros países, que os seus erros e derrotas não apagam, e reafirmando a Resolução do Comité Central de 18 de Setembro de 2016, o XX Congresso do PCP:
Exalta a Revolução de Outubro como o acontecimento maior no processo de emancipação dos trabalhadores e dos povos;
Sublinha que o socialismo, por diferenciados caminhos e etapas, se afirma com crescente acuidade como objectivo de luta dos trabalhadores e dos povos e condição para a plena libertação e realização humanas;
Apela ao envolvimento das organizações do Partido nas comemorações do Centenário da Revolução de Outubro ao longo de 2017;
Exorta a que se associem a estas comemorações todos os que defendem a paz, a justiça e o progresso social e lutam por uma sociedade de liberdade e abundância em que o Estado e a política estejam inteiramente ao serviço do bem-estar e da felicidade do ser humano;
Reafirma a sua determinação inabalável em lutar pela construção de uma sociedade socialista em Portugal.
Cem anos após a grande Revolução de Outubro, face à natureza do capitalismo, o socialismo impõe-se como exigência da actualidade e do futuro.