Em nome do Partido Comunista Português quero saudar os presentes e, particularmente, agradecer a todos os que empenhadamente têm vindo a dar o seu inestimável contributo, para a dignificação e valorização do conjunto de iniciativas do centenário do nascimento dessa valorosa e singular mulher que foi Virgínia de Moura que o Porto e o País guardarão sempre na memória, tal como o seu exaltante percurso de intrépida combatente pela liberdade, a paz, a melhoria das condições de vida do povo, dos direitos dos trabalhadores, da emancipação da mulher, da cultura, da libertação dos povos coloniais, por uma terra liberta da opressão e exploração.
Encerramos aqui com esta Sessão Evocativa, as iniciativas do seu centenário, uma justa e merecida homenagem a uma das mais ilustres e destacadas personalidades portuenses, à sua vida, à sua obra e à sua luta feitas de tantos e tantos combates e sempre presente nos mais importantes e significativos acontecimentos da nossa vida contemporânea.
Virgínia de Moura – mulher de Abril – cidadã de infatigável combatividade, resistente antifascista, intelectual comprometida com o sofrimento e as aspirações libertadoras do seu povo, revolucionária comunista, esteve sempre na primeira linha em todas as batalhas pela democracia, num percurso feito de firmeza de convicções, integridade, coragem moral e física, sensibilidade humana.
Se mulher houve cujo nome ficará para sempre ligado à nossa bela revolução libertadora ela foi sem qualquer sombra de dúvida, a camarada Virgínia de Moura que, desde a sua juventude, nunca deixou de estar na primeira linha dos grandes combates políticos que tendo como pano de fundo a luta dos trabalhadores e das massas populares, haveriam de conduzir à liquidação do fascismo, em Abril de 1974.
Quando Virgínia de Moura despertou para a luta política, nos anos 30, o fascismo estava em ascensão em grande parte da Europa, triunfava em Espanha, em Portugal consolidava o seu poder, colocando em marcha uma poderosa e brutal ofensiva visando a liquidação do movimento operário e sindical, e qualquer expressão cívica de defesa das liberdades.
Vivia-se já um tempo de repressão brutal, sobre o movimento operário, os militares democratas, os intelectuais que ensaiavam novas formas de intervenção social ou procuravam divulgar o marxismo que, entretanto, a Revolução de Outubro vitoriosa e as suas realizações animavam com a perspectiva da realização da construção de um tempo e de um mundo novo.
Em cada ano eram julgadas centenas de pessoas no Tribunal Militar Especial e as cadeias fascistas enchiam-se com centenas de comunistas e outros democratas.
O PCP, ilegalizado desde 1927, enfrentava enormes dificuldades e erguia corajosa e abnegadamente a sua organização clandestina. Os Partidos tinham sido proscritos, apenas o Partido Comunista, como força organizada, levantava a bandeira da resistência.
Ser comunista era, neste contexto, um acto heróico.
Foi neste quadro que Virgínia de Moura, com 16 anos, ainda estudante liceal, despertou para a luta política, conduzida pelo seu impulso contra as injustiças e a entrega em defesa das liberdades.
Frequentava nessa altura o Liceu da Póvoa do Varzim. Tinha deixado para trás S. Martinho do Conde, concelho de Guimarães, onde tinha nascido em 19 de Julho de 1915, para acompanhar a mãe, professora, que tinha sido colocada numa escola de Vila do Conde.
A Polícia tinha invadido a Faculdade de Medicina do Porto, onde havia sido declarada uma greve e da repressão policial que se abateu sobre os estudantes, além dos muitos feridos, resultou um morto, o estudante de medicina Martins Branco, tendo o seu funeral sido uma impressionante manifestação de protesto contra a ditadura.
A Universidade e muitos Liceus, entre eles o da Póvoa de Varzim, fizeram greve que Virgínia de Moura ajudou a organizar e, por isso, a considera, como a sua «estreia política» e não tardaria, em 1933, quando já fazia parte do Socorro Vermelho Internacional – organização unitária de apoio aos presos políticos dos regimes fascistas, a ingressar no PCP com uma fidelidade e dedicação inexcedíveis durante toda a sua vida.
Tinha terminado nessa altura o curso liceal no Porto, onde conheceu, como colega, António Lobão Vital, militante comunista, com quem veio a casar-se, com 20 anos, na sequência de uma prisão de António por motivos políticos. Estarão na luta juntos e agirão juntos em muitas pequenas e grandes tarefas e lutas.
Partilhando ideais, preocupações e lutas, Virgínia e Lobão Vital, realizaram muitos trabalhos em conjunto. Aqui se recorda, por exemplo, a Tese que organizaram para o II Congresso Republicano em Aveiro, realizado numa fase avançada da crise geral do regime fascista, sobre “ As casas dos trabalhadores dos centros urbanos”. Uma tese de onde emergem as suas preocupações de sempre com as condições de vida dos trabalhadores e do povo. Um trabalho que merece ser revisitado, tanto pela análise que faz como pelas medidas que defende.
Virgínia de Moura cursou Engenharia Civil. Foi a primeira mulher a frequentar este Curso na Universidade do Porto e quando se tornou militante comunista eram ainda raras as mulheres com intervenção cívica e pública. Foi uma pioneira da cidadania. Recorde-se que na I República, a par de alguns progressos, tinha-lhes sido negado o direito de voto. A luta pela emancipação social da mulher tornou-se parte integrante da luta pela democracia, pela sua presença e acção e de outros notáveis vultos, como Isabel Aboim Inglês ou Maria Lamas.
Neste período da vida académica e nos anos seguintes vimo-la nas tarefas de apoio aos antifascistas, em particular aos republicanos espanhóis, que passavam a fronteira para fugir de uma morte certa. A distribuir a imprensa clandestina do Partido. Vimo-la, apesar das limitações impostas pela censura, na intervenção cultural que era uma expressão viva da resistência ao fascismo. Vimo-la com Lobão Vital nas complexas tarefas relacionadas com a reorganização do Partido de 40/41, de que ambos foram um importante suporte no Porto.
Essa reorganização que transforma o PCP com a sua marcada identidade e as suas características num grande partido nacional, da classe operária, dos trabalhadores e determinante na luta de resistência antifascista.
Nestes anos colaborou intensamente em publicações, como «O Diabo», «Pensamento», «Presença», «Seara Nova», «Ecos do Sul», «O Trabalho», de Viseu, «Foz do Guadiana», usando o pseudónimo, Maria Selma.
Colaborou na criação da revista «Sol Nascente», que viria a tornar-se uma referência nos meios culturais, cujo primeiro número saía no Porto, em 30 de Janeiro de 1937. A revista era um espaço de recepção e divulgação, com uma linguagem muito codificada, do pensamento marxista. O fascismo não o tolerou. O seu último número data de 15 de Abril de 1940.
Por esta época, publicou «Carta a uma Mulher da Moda», como Virgínia disse, «uma tentativa de chamar as mulheres à vida política e, também, à luta pelos seus direitos, mas numa situação de independência económica, inclusive. Era um apelo à participação da mulher na sua própria emancipação».
Os condicionalismos impostos às mulheres que trabalhavam constituíam um poderoso estigma social. Como as restrições no direito ao matrimónio de enfermeiras ou telefonistas, e outras, da vida corrente, como o direito a terem passaporte sem autorização do marido ou o impedimento do acesso das mulheres à Magistratura ou à carreira diplomática, mas também as discriminações salariais, entre outras no mundo laboral que ainda hoje se mantêm.
Virgínia de Moura veio a sofrer restrições ao exercício da sua profissão, como engenheira civil, a seguir à sua formatura, mas por razões exclusivamente políticas.
Vigiada, perseguida, dezasseis vezes presa pela polícia fascista, nove vezes processada e três condenada nos Tribunais Plenários, Virgínia de Moura deu sempre provas de exemplar dignidade e firmeza perante o inimigo. E com o companheiro de toda a sua vida, Lobão Vital, Virgínia de Moura tornou-se na prática um “rosto legal” do PCP, muito respeitada pelos outros sectores democráticos a quem levava as posições e o profundo empenho do Partido na construção da unidade democrática e antifascista.
Na luta antifascista clandestina como no aproveitamento de todas as possibilidades de acção legal e semilegal arrancadas à ditadura fascista pela luta (MUD, “eleições” presidenciais ou para a Assembleia Nacional fascista, Congressos da Oposição Democrática ou na luta contra a participação de Portugal na NATO e em defesa da Paz, na luta pela libertação dos presos políticos ou na denúncia dos crimes fascistas, Virgínia de Moura, participou praticamente em todas as grandes batalhas da Oposição Democrática que juncaram a resistência do povo português à ditadura, a todas emprestando a sua inconfundível figura de mulher audaz, combativa e confiante.
Foi assim logo no final de 1943, decorria ainda a Segunda Guerra Mundial, com a criação do MUNAF, Movimento de Unidade Nacional Anti-fascista no qual Virgínia de Moura e Lobão Vital estiveram, no Porto, entre os participantes mais activos.
Com o MUD, Movimento de Unidade Democrática, no final da Guerra que surge na irreprimível onda de exigência de mudança e de liberdade que explodia nas grandes praças e ruas do País em grandes manifestações, e que obrigou o regime fascista a ensaiar uma manobra liberalizadora e cuja farsa eleitoral culminou em sucessivas vagas de repressão com centenas de prisões.
Em 1949, na candidatura presidencial de Norton de Matos - deve-se muito à intervenção de Virgínia de Moura, que a campanha se tenha tornado num grande movimento de massas, que abalou o Regime. Indo ao encontro do sentir das massas, ela foi determinante com o seu arrojo, a sua capacidade de argumentação e persuasão, e o empenho com que procurava cumprir a orientação do Partido para avançar com acções quando alguns duvidavam do seu êxito, após as limitações impostas pelo governo fascista. É conhecida a sua acção junto do General, para a realização um Comício aqui no Porto, contrariando uma opinião dominante de não fazer qualquer Comício na direcção da campanha. Acabou por se marcar e fazer no Campo do Hípico, na Fonte da Moura. Estiveram presentes mais de cem mil pessoas. O maior de sempre, no Porto até então.
Como oradora, arrebatava multidões. Neste Comício da Fonte da Moura, o povo começou a cantar o Hino Nacional quando acabou o seu discurso, o que devia acontecer só no final. Noutro comício, a assistência insurgiu-se ruidosamente quando o representante da PIDE a proibiu de continuar a falar.
A desistência da ida às urnas da candidatura de Norton de Matos haveria de deixar sequelas no campo democrático. Muitos esqueciam que grande parte das pessoas não estava recenseada e os cadernos eleitorais eram escrupulosamente controlados pelo regime e não compreendiam que estávamos perante uma farsa eleitoral.
Foi patente um período de recuo na acção de algumas forças da Oposição.
Era preciso recomeçar de novo e não tardaria a nascer o MND, Movimento Nacional Democrático, que Virgínia de Moura, juntamente com Maria Lamas, José Morgado, Ruy Luís Gomes, Areosa Feio, entre outros, e a ser lançada a candidatura presidencial de Ruy Luís Gomes que também impulsionaram.
Entrávamos nos anos cinquenta. Anos difíceis com uma ofensiva avassaladora do fascismo que tira partido do ambiente de Guerra Fria e das mudanças de orientação operadas pelas principais potências ocidentais em relação às ditaduras da Península Ibérica, em nome da criação de um cordão sanitário em volta da União Soviética e que conduzem à entrada de Portugal para a NATO.
O trabalho visando a unidade das forças antifascistas conhecia, agora, redobradas dificuldades. Os preconceitos anticomunistas envenenavam também as relações entre as forças da Oposição.
Mas Virgínia de Moura continuava na primeira linha em todos os combates pela Democracia.
Quando outros desistiam, ela persistia. Democratas de outras convicções, dela divergentes, e dos comunistas, mostravam respeito e consideração. Era uma lutadora de fibra, fossem quais fossem as circunstâncias.
Por duas vezes foi selvaticamente agredida pela polícia na via pública. Na Avenida dos Aliados enfrentou a polícia com um exemplar ensanguentado da 2ª Declaração Universal dos Direitos do Homem que Lobão Vital levava e que fora pontapeado barbaramente.
Em Rio Tinto, após um Comício da Candidatura de Ruy Luís Gomes ter sido impedido pelas autoridades, foi espancada no solo pela polícia que, à força, lhe quis arrancar a saqueta dos fundos recolhidos.
Era assim Virgínia de Moura. Paciente no trabalho unitário e valente e destemida a enfrentar a violência e a repressão.
Como escreveu Ferreira de Castro numa mensagem de solidariedade, repetindo uma expressão usada por Teixeira de Pascoaes, Virgínia era bem uma «força da natureza».
Estando presa na cadeia da PIDE, no Porto, em Março de 1957, quando morreram na sequência de torturas dois presos políticos, Joaquim Lemos de Oliveira e Manuel Silva Júnior, subscreveu, com outros presos, uma petição dirigida ao «Presidente da República», onde se apelava para que fosse feito um rigoroso inquérito, dirigido por uma entidade estranha à PIDE sobre as circunstâncias em que se deram as mortes e que nesse inquérito possam depor livremente todas as pessoas actualmente presas e aquelas que já o estiveram.
Dos seis processos judiciais movidos contra Virgínia de Moura, dos dois mais importantes, um teve como pretexto uma tomada de posição pela Paz e contra a entrada de Portugal na NATO, o outro incidiu sobre a questão de Goa, Damão e Diu, posição considerada de «traição à Pátria».
Neste último processo, em que foi condenada a dois anos de prisão, esteve efectivamente presa de 19 de Agosto de 1954 a 20 de Julho de 1957.
Virgínia de Moura não separava a luta pela liberdade da luta por outras causas como a da Paz, da melhoria das condições de vida, dos direitos dos trabalhadores, da emancipação da mulher, da cultura, da libertação dos povos coloniais.
Em 1969, foi ainda penalizada por ter editado um livro de Bento Gonçalves, Secretário-Geral do PCP, que morreu no Tarrafal.
Até ao 25 de Abril, Virgínia participou activamente em todas as grandes batalhas políticas, nas campanhas de Arlindo Vicente e de Humberto Delgado, nas Comissões Democráticas Eleitorais, na realização dos Congressos da Oposição Democrática, num persistente trabalho pela unidade dos democratas.
Foi Virgínia de Moura que fez o discurso de encerramento do 3.º Congresso da Oposição Democrática, em 1973. O tempo era agora de unidade entre os democratas. Tinham acabado as ilusões de uma «abertura» do Regime.
Virgínia de Moura foi uma intérprete muito destacada da política de unidade democrática do PCP, expressão no plano político da política de alianças da classe operária com as restantes classes e camadas antimonopolistas, todas elas objectivamente interessadas no derrube do fascismo.
Foi o ter avançado decisivamente nessa unidade após a reorganização de 1941 e das grandes greves dos anos quarenta que atiraram a classe operária para o primeiro plano da vida nacional que permitiram, com a acção persistente de comunistas como Virgínia de Moura, ser uma força determinante do movimento de oposição democrática, vencer ilusões golpistas e legalistas, e tornar cada vez mais consequente o movimento nacional de oposição à ditadura, dando um conteúdo profundamente social e anti-colonial à luta pelo derrube do fascismo.
Interpretando e lutando pela aplicação da política unitária do PCP, Virgínia de Moura lado a lado com outros democratas consequentes como Ruy Luiz Gomes, José Morgado e tantos outros, não só deu uma contribuição destacada para o derrube do fascismo como teve a felicidade de viver as gloriosas e inesquecíveis jornadas de 25 de Abril, esse formidável grito de libertação, de amor à liberdade, de sede de justiça social, de vontade em edificar um País novo.
Com a conquista da liberdade, enquanto as forças e a saúde o permitiram, Virgínia de Moura foi uma obreira incansável da edificação do regime democrático, participando activamente no desmantelamento da máquina de opressão e terror fascista e no lançamento das bases – que infelizmente nunca se completaram – de um Estado que correspondesse por inteiro aos valores e ideais de Abril. E a luta contra as conspirações contra-revolucionárias e contra as políticas de recuperação capitalista ironicamente iniciadas com um Governo do PS, encontraram sempre Virgínia de Moura nas primeiras linhas de combate, tendo sido candidata em várias eleições legislativas e autárquicas e eleita nas Assembleias Municipais de Gondomar e do Porto, recebendo distinções de ambos os Municípios.
Recebeu a Ordem da Liberdade. Há ruas em várias cidades com o seu nome. Chama-se Virgínia de Moura o Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos, no concelho de Guimarães, onde nasceu há cem anos.
A sua popularidade era muito grande, sobretudo entre as mulheres do Porto. As vendedoras do Mercado do Bolhão chegaram a paralisar o trabalho por exigirem a sua libertação durante uma das prisões.
Foi da iniciativa das mulheres do Porto a construção de um busto, do escultor Manuel Dias, junto à antiga sede da PIDE. Foi construído por subscrição pública o Jazigo, que tem um motivo escultórico de José Rodrigues, onde, com Lobão Vital, está sepultada no Cemitério do Prado do Repouso.
Realizamos esta Sessão Evocativa, num momento delicado e grave da vida nacional. Num momento em que os trabalhadores e nosso povo são vítimas de uma prolongada ofensiva contra os seus direitos, as suas condições de vida e de trabalho e o País cada vez mais condicionado no seu desenvolvimento soberano.
Numa situação e num momento em que o capital monopolista domina de novo a vida económica e o poder político do País e que, em resultado de anos e anos consecutivos da política de direita do PS, PSD e CDS e dos seus governos, mas também de três décadas de integração capitalista na União Europeia, as injustiças e as desigualdades sociais adquirem níveis sem precedentes, em que os ricos são cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres, em que ao lado de salários e pensões de miséria, e à sua custa, se exibem as mais absurdas e insultuosas fortunas e mordomias.
Uma situação em que o ataque a direitos fundamentais dos trabalhadores, às funções sociais do Estado (SNS, Escola Pública, Segurança Social) está a servir para transferir para os bolsos dos capitalistas gigantescas parcelas do valor do património e do erário públicos.
Uma situação em que, na sequência de décadas e décadas de uma política de subserviência nacional, a independência e soberania do País está a ser profundamente comprometida.
Uma situação em que é preciso e é necessário prosseguir a luta com determinação e confiança – aquela determinação e confiança de que Virgínia Moura sempre deu provas mesmo nos momentos de maior adversidade.
Neste caminho é de grande importância o conhecimento da história da Resistência ao fascismo, da natureza de classe da ditadura – a ditadura terrorista dos monopólios e dos latifundiários aliados ao imperialismo – e das forças que protagonizaram essa Resistência.
As iniciativas do Centenário sobre a vida e obra de Virgínia de Moura foram uma oportuna contribuição para esse objectivo, num tempo em que floresce toda uma literatura de branqueamento do fascismo.
Um tempo em que muitos procuram diminuir e apagar o papel da luta dos trabalhadores na criação das condições que possibilitaram o derrube do fascismo e o papel do PCP como grande e decisiva força da Resistência.
Um tempo em que o próprio poder político desrespeita abertamente a Constituição da República e se multiplicam os ataques a direitos, liberdades e garantias fundamentais.
Um tempo em que a Revolução de Abril e as suas conquistas estão a ser golpeadas e caluniadas.
Num tempo como este que atravessamos adquirem mais valor as iniciativas como esta em que homenageando uma militante comunista e uma combatente antifascista destacada, se homenageiam simultâneamente muitos milhares de homens, mulheres e jovens anónimos mas dignos que, inconformados com a violência, a injustiça e as desigualdades geradas pelo capitalismo, não voltaram a cara às dificuldades da luta e à dureza da repressão, contribuindo decisivamente para a alvorada libertadora de Abril, cujos valores nos compete a nós, hoje, defender das arremetidas dos seus inimigos.
Virgínia de Moura foi uma mulher que levantou bem alto as bandeiras da liberdade, da democracia e do ideal da construção de uma terra sem amos pela qual deu o melhor de si com grande coerência e coragem.
O seu exemplo é para todos nós uma fonte de inspiração. Homenagear e honrar a sua memória é continuar e intensificar a luta de hoje contra a política de direita. É continuar a luta pela afirmação e concretização de uma alternativa patriótica e de esquerda capaz de retomar os caminhos de Abril e reafirmar os seus valores e conquistas. É continuar a luta por uma democracia avançada, parte integrante da luta pelo socialismo. É levar cada vez mais longe e erguer cada vez mais alto esse sonho milenar de construção de uma sociedade liberta da exploração do homem pelo outro homem, com tudo o que ele comporta de aspiração e projecto por um mundo melhor.
