Debate de urgência sobre violência praticada em meio escolar

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,

A escola tende a reproduzir no seu seio os comportamentos da sociedade em geral. Perante uma sociedade que, explicita ou implicitamente, promove a violência como forma primária de relacionamento social, resultado do individualismo subjacente à cultura dominante, urge tomar medidas, no plano da escola, inseparáveis da realidade social.
A violência em meio escolar reveste-se de diversas formas e conteúdos. Os comportamentos violentos devem constituir uma preocupação política de relevo e motivar soluções que actuem sobre o problema no sentido da sua efectiva erradicação.
O PCP entende que o combate à violência escolar não se promove apenas com sanções e punição do conflito potencial ou real mas também pela criação e generalização do bem-estar na escola.
Um ambiente escolar saudável e motivante para todos pode resolver, e não esconder, o problema.
A suspensão e agravamento de penas, a vigilância tecnológica ou o reforço unilateral da autoridade proporcionarão sempre a exclusão em detrimento da inclusão.
A via do agravamento ou diversificação da sanção, desacompanhada de medidas concretas nos planos político e social, tende a ser uma solução sobre o sintoma e não sobre a causa.
A falta de meios materiais e humanos, a instabilidade do corpo docente, a ausência de formação para professores e funcionários para lidar com situações de carácter violento e de prevenção do conflito, escassez de meios pedagógicos e lúdicos e a extensa dimensão das turmas são factores que fragilizam o dia-a-dia nas escolas.
Uma escola com falta de funcionários, de vigilantes e de auxiliares de acção educativa não será, certamente, uma escola mais segura. Existem hoje cerca de 6500 funcionários não docentes colocados nas escolas através de contratos emprego-inserção. Desempenham tarefas permanentes e indispensáveis para o bom ambiente escolar mas, ao fim de 12 meses de contrato, não renovável, saem da escola e são substituídos.
O PCP entende que uma política educativa ao serviço do povo e do País, de ligação da escola à vida, da formação integral do indivíduo, de valorização dos professores e funcionários não docentes, de envolvimento dos estudantes e dos pais, é o caminho para o combate à violência escolar e para o reforço da escola inclusiva e democrática.
Por isso, defendemos a redução do número de alunos por turma; a fiscalização regular que impeça práticas de triagem social; o apoio efectivo a todos os estudantes com necessidades educativas especiais; o envolvimento do estudante na resolução dos problemas, através das associações de estudantes e dos delegados de turma; a criação de actividades extra-curriculares de carácter lúdico, desportivo, cultural ou recreativo; a criação dos gabinetes pedagógicos de integração escolar, com equipas de psicólogos, professores, assistentes sociais, animadores socioculturais e estudantes; a formação inicial e continuada a professores e funcionários para a mediação de conflitos; a estabilidade e qualidade das condições de trabalho dos professores e funcionários não docentes.
A violência em meio escolar é um fenómeno complexo, passando a sua resolução por uma abordagem integrada, não exclusivamente centrada nos estudantes mas também na escola e no meio em que se insere.