Uma das três conhecidas empresas de notação financeira – a Moody´s – acaba de colocar Portugal no patamar lixo, cortando em quatro níveis o rating do país. Consideram os títulos da nossa dívida pública sem valor e, portanto, remetidos para o caixote do lixo financeiro.
Fizeram-no no mesmo dia em que o governo do PSD/CDS-PP tinha decidido pôr fim às golden shares, isto é, aos direitos especiais do Estado em empresas estratégicas como a PT, a GALP e a EDP e escassos dias após a aprovação do programa do Governo e do anúncio de novas medidas de austeridade que juntaram ao longo pacote que os partidos da troika nacional – o PS, o PSD e o CDS – servilmente subscreveram no acordo com a troika estrangeira do FMI e da União Europeia. Fizeram-no com o pretexto de que é previsível a necessidade de um segundo empréstimo, nomeadamente pelo facto de o crescimento económico do país poder ser mais fraco do que o esperado.
Não vamos discutir as razões e os pretextos que estão na origem das decisões das empresas de notação. Já vimos noutras ocasiões, particularmente nestes últimos anos de governo do PS, as mais variadas justificações para manter viva a especulação sobre a dívida pública e o saque aos recursos nacionais e impor os draconianos programas de austeridade aos trabalhadores e aos povos.
Vimos como se foi agravando a situação económica e social do país com as medidas a reboque das classificações e opiniões das agências de notação. Vimos como se foram agravando os problemas nacionais, com a política dos PEC em carrossel, sempre justificados pela necessidade da acalmia dos mercados e da travagem da especulação que nunca parou e que, como vemos, não vai parar enquanto permanecerem as actuais orientações políticas e os grandes interesses especulativos encontrarem da parte do governo português a atitude obediente e servil, de quem está sempre pronto para ceder a nova chantagem e a dobrar a parada dos sacrifícios aos trabalhadores e ao povo.
Orientações e atitude servil que não são apenas as do PSD e CDS, mas que foram e são as do PS, apesar do actual esforço para pôr outra vez a zero o conta-quilómetros da sua responsabilidade e das manobras de distanciamento em relação ao próprio acordo com a troika estrangeira, que promoveram e foram os primeiros subscritores. O que já está em curso e muito antes do que poderíamos calcular é o rebobinar do filme grego, agora tendo como protagonista o nosso país. O filme do PEC em PEC, do programa de austeridade em programa de austeridade, do círculo vicioso da chantagem permanente sob o espectro da bancarrota.
Esta situação, humilhante para aqueles que acorrentaram o país e o seu destino aos desígnios da troika da intervenção externa, do seu programa de regressão social e de declínio nacional, não podia ser mais esclarecedora do fiasco da estratégia desses partidos e do caminho que escolheram para o país – o caminho da rendição à insaciável gula dos grandes interesses financeiros nacionais e estrangeiros. O caminho da penalização e dos sacrifícios para os trabalhadores, as camadas populares, o nosso povo e de afundamento e ruína do país. O caminho da capitulação à vontade dos mercados e às orientações do neoliberalismo dominante que aprisionou o poder político e usurpou e usurpa a legitimidade dos povos de decidirem da sua vida colectiva.
Aqueles que ainda há pouco, acompanhando Cavaco Silva, nos criticavam e diziam não valer a pena criticar as posições dos mercados internacionais porque não beneficiavam o país, clamam agora indignados com a desfeita da classificação de lixo da dívida pública portuguesa. São, contudo, clamores de circunstância que não correspondem às suas reais posições políticas, como está bem patente no programa de Governo que acabaram de apresentar e nas medidas que acabam igualmente de anunciar.
Mas esta situação de pressão sistemática e permanente dos grandes centros do capital financeiro e especulativo é também reveladora da justeza das análises do PCP e da importância das suas propostas para a saída da crise, para pôr o país a funcionar, relançar a economia e desenvolver o país, defendendo as conquistas sociais e condições de vida dignas para o povo.
Estas movimentações a que assistimos mais cedo do que esperávamos não estão, naturalmente, desligadas do agravamento da crise do capitalismo, da crise da própria União Europeia e das contradições e das rivalidades que se agudizam, como as que se verificam em torno do sistema monetário internacional.
Mas para lá de tais contradições e dos objectivos de especulação e domínio que encerram, elas são o pretexto para uma acção comum cimentada em interesses de classe, entre as grandes burguesias nacional e europeia, que tendo a solução política para conter a espiral de especulação, têm como superior objectivo aproveitar a crise para impor, utilizando como instrumento os programas de austeridade, a redução drástica dos rendimentos do trabalho e a anulação dos direitos laborais e sociais conquistados pelos trabalhadores e os povos no último século e aumentar a exploração.
É essa cega obsessão de classe de reduzir a pó os direitos dos trabalhadores e do povo que atravessa todo o programa do novo Governo agora apresentado. Programa que confirma a sua sujeição ao pacto da ingerência externa assinado pelo PS, PSD e CDS com a União Europeia e o FMI. Esse desastroso pacto de severa austeridade para o povo que, a ser concretizado, não apenas conduzirá ao agravamento brutal da vida dos trabalhadores e das outras camadas populares, como condenará o país à recessão, ao declínio e ao desastre. Desse pacto marcado pela ilegitimidade, pela omissão e pela fuga à discussão e divulgação pelos seus promotores do seu conteúdo e reais consequências para o país.
Um programa que pretende anunciar um novo ciclo, mas que não é mais que um programa de continuidade agravada, dando seguimento à ofensiva dos anteriores governos do PS e que apenas quer surpreender porque quer ir mais depressa e mais fundo nas medidas de austeridade e na entrega do património do país aos grande capital monopolista.
O programa de um Governo que, sendo novo, se apresenta com a velha política que até hoje foi incapaz de resolver os problemas do país.
A velha e gasta política nacional ao serviço dos grandes grupos económicos nacionais e da banca, a coberto agora da capa do governo técnico, pragmático e neutro, como dizem, sem “falácias ideológicas”. Eles que são, de facto, o mais ideológicos dos governos, o Governo mais determinado pela doutrina do neoliberalismo – de todo o poder ao capital!
Programa que se pretende afirmar com uma legitimidade reforçada na base da ilusória e mistificadora ideia de que está suportado por uma maioria política e social, dando como adquirido que os votos dos três partidos da troika nacional – os votos do PS, PSD e CDS – são votos dados ao programa de Governo.
Uma abusiva leitura do sentido de voto dos eleitores e da diversidade das suas motivações. Leitura que quer afirmar que aos portugueses só resta aceitar e seguir resignados as decisões de um Governo e das forças que aceitaram sujeitar o país às suas imposições, reduzindo a democracia ao momento do voto e à sua leitura enviesada que tudo validaria, justificaria e legitimaria.
É essa leitura que lhes permite, no mesmo dia em que Passos Coelho e o seu governo apresentaram o programa contrariando tudo o que disseram na campanha eleitoral, avançar com o roubo do subsídio de Natal, sob o olhar complacente e até cooperante da bancada do PS na Assembleia da República.
Um saque a quem vive dos rendimentos do trabalho, sem justificação plausível e utilizando esse truque mais que visto e revisto do descontrolo, neste caso do previsível descontrolo, longe de ser confirmado, do défice das contas públicas. Mais uma drástica medida anunciada como uma solução equilibrada, mas efectivamente mais uma vez penalizadora essencialmente dos salários e das pensões, já que o IRC fica de fora e pelo que se vai sabendo pela comunicação social, sem desmentido, deixando de fora rendimentos de dividendos e juros.
Muitos portugueses estão a dizer, com razão, fomos enganados e muitos mais o vão dizer à medida que forem descobrindo o que verdadeiramente contém o programa de austeridade que PS, PSD e CDS aceitaram em nome de uma falsa salvação do país, um verdadeiro enterro da economia, da soberania, da independência nacional. Soberania e independência cada vez mais postas em causa pelas decisões adoptadas pela União Europeia no Conselho Europeu de Junho em torno da “governação económica”.
A esses portugueses precisamos de dizer que não estão condenados a assistir de braços cruzados ao inferno e à destruição das suas vidas e nem tão pouco a admitir que a democracia ficou suspensa e a sua opinião e a sua acção condicionadas desde o dia 5 de Junho. E tal como noutras ocasiões e com outros governos, os portugueses não só mantêm intacto o seu direito a resistir a cada uma das suas medidas, como o direito a tudo fazer para o derrotar com a sua legitima luta. De facto, o programa que o Governo do PSD e CDS apresenta assume-se como uma verdadeira declaração de guerra aos trabalhadores e ao povo.
Um programa que promove a exploração do trabalho, corta nos salários, nas pensões, nos apoios sociais e no próprio sistema de segurança social. Projecta o ataque aos direitos, facilita os despedimentos, desregula os horários de trabalho, generaliza a precariedade, criando novas e mais dificuldades às novas gerações.
Um programa que trás no bojo o aumento brutal dos impostos sobre a habitação, do consumo e do custo de vida com o aumento dos preços da energia, dos transportes e dos bens de primeira necessidade.
Uma situação que se agrava ainda mais quando o país e os portugueses são confrontados com a política suicida do BCE de aumento das taxas de juro de referência, que cria ainda mais dificuldades às famílias e à economia, nomeadamente com o impacto que tem nos empréstimos à habitação, no acesso ao crédito, no definhamento da actividade económica e no aprofundamento da recessão. Mais cedo que tarde, os portugueses vão fazer contas sobre quanto significam estas medidas!
Um programa que avança com um conjunto de privatizações de empresas e serviços públicos, ampliando a entrega da riqueza nacional e do controlo da nossa economia aos grupos económicos nacionais e cada vez mais estrangeiros.
Com este programa do Governo a palavra de ordem é vender, mesmo que seja a preço zero, entregar ao desbarato empresas, muitas lucrativas, que em muitos casos constituem verdadeiros monopólios naturais ou que prestam serviços públicos essenciais.
A eliminação das Golden Shares na PT, GALP e EDP decidida pelo Governo esta semana não é apenas um acto de gestão danosa contrária aos interesses nacionais, mas o início de um plano mais vasto de entrega do património do país ao grande capital, muito provavelmente aos grandes grupos económicos europeus, alemães, franceses e outros, os mesmos que mandaram cá a troika para impor um programa que lhes garante valiosos activos a baixo preço e que tem a vantagem de ainda tirar partido da classificação de lixo da Moody´s, cuja consequência é também a de promover a desvalorização dos activos das empresas a privatizar.
Esta alienação de direitos especiais do Estado em decisões de importância estratégica é a confirmação de completa submissão por parte do poder político aos grandes poderes económicos, aos quais se dá de mão beijada o completo controlo dos sectores estratégicos da nossa economia, em matéria de investimentos, distribuição de dividendos, aquisições e fusões. Uma exigência da Comissão Europeia para favorecer o grande capital europeu e à qual o governo português se submete, mesmo sabendo que essa não é uma regra a cumprir nas empresas das grandes potências.
É bom que o digamos desde já, que esta decisão, tal como outras que põem em causa os interesses vitais do país, não poderão deixar de ser consideradas por um governo patriótico como ilegítimas e nessa base assumir o dever de promover a sua anulação.
Pela via de privatizações ou pela via de diminuição de direitos aí os temos também a pretender garantir uma maior fatia de sectores sociais para o negócio privado. É a entrega de hospitais e centros de saúde em ainda maior número. É o prosseguimento da destruição da escola pública, justificada com a mistificadora retórica neoliberal da “liberdade de escolha”, que só a tem quem tem dinheiro para a pagar.
Um programa que transporta um objectivo central: prosseguir o processo de reconfiguração do Estado de Abril, de passagem de um Estado garante e protector de direitos a um Estado assistencial. Uma ofensiva e perigo que se acentua. Querem transformar direitos próprios de cada português – à saúde, à educação, ao apoio social – numa política de caridade pública e privada de estigmatização da pobreza e dos mais desfavorecidos.
Querem trocar o direito a um salário digno, ao trabalho com direitos e a um regime de protecção social, pelo regresso da “sopa do Sidónio” e à caridadezinha como alternativa. É esse o seu projecto de anulação dos direitos sociais e de cidadania, para matar a autonomia e a dignidade e favorecer a dependência e a sujeição.
Com este programa, com esta política, com as medidas previstas é o afundar do país no pântano em que a política de direita o fez mergulhar. Cada dia que passar com este Governo, com esta política e com estas medidas é a continuação do agravamento dos problemas do país.
É tempo perdido na via da solução dos problemas nacionais. A presente situação do país com o prosseguimento da destruição do tecido produtivo, da estagnação e recessão económicas, mas também com o alastramento do desemprego, do agravamento das condições de vida e da pobreza que as políticas do actual Governo vão acentuar, torna mais urgente e indispensável uma ruptura com o actual rumo da vida nacional e a concretização de uma política patriótica e de esquerda capaz de dar resposta aos problemas do país, vencer as dificuldades e assegurar o seu desenvolvimento.
Rejeitar o programa ilegítimo de submissão externa, renegociar a dívida pública, defender a produção nacional e uma justa distribuição da riqueza, constitui a resposta patriótica e de esquerda de que o país precisa, em torno da qual se devem mobilizar e unir os trabalhadores e o povo. Uma renegociação da dívida compatível com uma estratégia de estabilização financeira sustentável, com o crescimento económico, o equilíbrio das contas públicas e o emprego.
Uma política patriótica e de esquerda que permita potenciar a promoção da produção nacional e que: valorize a agricultura e as pescas e promova um programa de industrialização do país; valorize o mercado interno com a indispensável elevação dos salários, pensões de reforma e rendimentos da população; reforce o investimento público orientado para o crescimento económico, defenda e reforce o sector empresarial do Estado nos sectores básicos e estratégicos; apoie as micro, pequenas e médias empresas designadamente por via do controlo dos custos dos principais factores de produção e do financiamento público.
Uma política patriótica e de esquerda capaz de tomar as medidas de política fiscal que se impõem para fazer pagar mais a quem mais tem e mais ganha, nomeadamente a taxa efectiva de 25% à banca; a tributação de forma agravada os bens de luxo; uma taxa às transacções bolsistas; a tributação das transferências para paraísos fiscais e que imponha um taxa mais elevada às empresas com mais de 50 milhões de euros de lucros.
O conjunto das extensas e graves medidas que o governo pretende aprovar no imediato e nos próximos meses, configurando uma ofensiva brutal contra os interesses populares, exige que nos preparemos para uma luta prolongada, desdobrada em múltiplas batalhas, tantas são as frentes abertas por este governo e pelo programa comum dos partidos do pacto de submissão.
É isso que se impõe fazer, desde já, assegurando uma forte intervenção no plano da acção política e da luta de massas. Luta de massas que constitui, na actual situação, a resposta determinante ao assalto e à agressão a que os trabalhadores, o povo e o país estão a ser sujeitos e o factor essencial de construção de um Portugal mais desenvolvido e mais justo.
Há quem diga que é cedo para agir e para lutar. Que o governo acaba de tomar posse e o povo precisa de ser confrontado com a verdadeira face das políticas do Governo. Entretanto, parece que não foi cedo para o Governo tomar as medidas que já tomou, nem para as que se prepara para tomar no imediato, nomeadamente visando a subversão das leis laborais.
A ofensiva que aí está indiciada com as primeiras medidas não deixa espaço a tais expectativas. É preciso fazer frente e fazer frente desde já! Fazer frente à ofensiva e a um Governo que tem pressa no ataque aos direitos e às condições de vida do povo e que aspira ficar à solta e em roda livre.
Fazer frente com as massas, dinamizando a sua luta, rompendo o cerco e continuando a luta pelo aumento dos salários, em defesa dos horários de trabalho e da exigência da sua redução, no combate à precariedade, pelo direito ao subsidio de desemprego e pela exigência de emprego, na defesa da Segurança Social. Uma luta que é preciso alargar a amplas camadas da população contra as privatizações, a extinção dos serviços públicos, a defesa do Serviço Nacional de Saúde e da Escola Pública, a garantia de um sistema de transportes públicos e o combate ao aumento dos preços.
Neste momento difícil, o PCP dirige-se aos trabalhadores, aos jovens, ao povo português reafirmando a importância da acção e da luta que é preciso intensificar e que tem na semana de luta promovida pela CGTP-IN entre 11 e 15 de Julho, com acções em todo o país, o exemplo do caminho a seguir. Acção e luta que exigem um partido reforçado, mais forte e com uma intervenção diversificada, capaz de responder às exigências da hora presente.
Uma intervenção à altura deste Partido que este ano está a comemorar 90 anos de vida. Deste Partido que nasceu, vive e projecta o seu futuro sempre a pensar servir os trabalhadores e o nosso povo. Uma intervenção coerente como a que travámos nesta recente batalha eleitoral e onde afirmámos que fossem quais fossem os resultados e as condições do dia seguinte – uma coisa podia o nosso povo contar: com a determinação, a firmeza, a mesma disponibilidade combativa de sempre deste Partido Comunista Português.
E aqui estamos! Aqui está o Partido que continua a acreditar! Aqui estamos conscientes da necessidade de promover aos vários níveis a intervenção e iniciativa do Partido
Aqui estamos reafirmando a importância da acção dos comunistas nos movimentos e organizações de massas e na dinamização da luta, na tomada de iniciativa nas instituições com proposta e com denúncia, na imperiosa necessidade de promover uma mais intensa intervenção directa das organizações partidárias.
É isso que estamos a preparar e a concretizar. Nas instituições, nomeadamente na Assembleia da República, com a proposta pioneira da renegociação da dívida, entre outras. Na rua, nas empresas e locais de trabalho, nos locais de concentração de grandes massas com a programação de uma grande Jornada de acção política de hoje até 24 de Julho “Sobre a renegociação da divida pública, a produção nacional, os direitos dos trabalhadores, o roubo do subsídio de Natal e a legislação laboral”. Outras se seguirão.
Na preparação da Festa do Avante!, garantindo o seu êxito.
Na tomada de medidas nas organizações do Partido dando corpo e continuidade à acção geral de fortalecimento do Partido «Avante! Por um PCP mais forte»!, nomeadamente à exigência e prioridade às tarefas do desenvolvimento da luta de massas.
São grandes os perigos e ameaças que pesam sobre os trabalhadores, o nosso povo e o próprio regime democrático de Abril e que exigem um Partido cada vez mais preparado, mais forte, mais activo, mais interventivo, ainda mais ligado aos problemas, aos trabalhadores, às grandes massas, capaz de dinamizar e dar um novo ímpeto à luta.
Tempos em que os comunistas são chamados a redobrar o trabalho para cumprir o seu insubstituível papel ao lado dos trabalhadores e do povo, combatendo a exploração, as injustiças, as desigualdades, mas também a resignação, dinamizando a resistência e a luta.
Temos um Partido como nenhum outro, com uma história, força, valores e projecto sem igual. Um partido que não se rende, que assume sempre, mesmo nas mais difíceis condições a linha da frente do combate necessário.
Há quem já faça planos para mil anos a este governo e com este governo – o grande capital económico e financeiro - que tendo nas suas mãos os instrumentos de coordenação e domínio da opinião publicada lhes trata de garantir um estado de graça que não tarda se revelará ter “pés de barro”.
Foi assim no passado, será assim no futuro, porque tal como noutras ocasiões com governos de maiores e mais sólidas maiorias se quedaram, pela política que realizaram, perante a acção e a luta dos trabalhadores e do povo. E se alguns alimentam a esperança de que adocicando a palavra e tornando mole o ambiente com o elogio e a alusão ao Partido responsável e aos dirigentes razoáveis, talvez seja o momento adequado para lhes tornar a dizer e lembrar: não se iludam, jamais saltaremos a barreira, como outros, para o lado de lá. O nosso lugar será sempre deste lado e do lado da trincheira dos que não abdicam de construir uma sociedade alternativa liberta da exploração.
Os tempos que vivemos exigem muita coragem, mas coragem foi o que nunca faltou a este Partido Comunista Português, a este grande colectivo, aos militantes do Partido e da Juventude Comunista Portuguesa.
É com essa coragem e com a confiança que ela nos dá que vamos em frente com a luta pela democracia avançada, por um Portugal de progresso, tendo sempre no horizonte a perspectiva do socialismo.