Reagindo à decisão do Tribunal Constitucional que considerou o corte nas pensões de reforma e sobrevivência inconstitucional por violar o principio de confiança, o Secretário-Geral do PCP afirmou que este governo está fora da lei e da constituição, colocando-se cada vez com mais urgência a necessidade da sua demissão e a convocação de eleições antecipadas.