Esta proposta de decisão pretende permitir que a União Europeia subscreva novas acções realizáveis do BERD, no âmbito do aumento de capital decidido pelo conselho de governadores do BERD, em 2010. A decisão também autorizará o governador do BERD, representante da União Europeia, a depositar o instrumento de subscrição exigido.

O conselho de governadores decidiu, no passado mês de Maio, aumentar o capital do banco, passando de 20 mil milhões para 30 mil milhões de euros, com vista a dar resposta à crise financeira e a intensificar a actividade do Banco em apoio aos países em que intervém. O aumento de capital é composto por mil milhões de euros de capital realizado e 9 mil milhões de euros de capital realizável.

Como refere a Comissão de Orçamentos, a proposta consiste em gerar o novo capital realizável mediante a transformação de reservas distribuíveis cumuladas em capital social. Por conseguinte, a operação não terá consequências imediatas para o orçamento da UE. O risco decorre da possibilidade de ter de mobilizar capital adicional no caso pouco provável de uma evolução negativa considerável da carteira de investimentos do banco.