Foi recentemente realizada uma edição de um conhecido programa da Rádio e Televisão de Portugal, o “Preço Certo”, na Região Autónoma da Madeira (RAM

Segundo notícias avançadas e após esclarecimentos da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a realização do referido programa custou 359.747,50€ (IVA incluído), com um apoio do Orçamento da RAM de 54.962,00€, sendo o remanescente cofinanciado com fundos da UE “ao abrigo de uma candidatura a uma medida que existe para o efeito, de apoio a atividades de
demonstração e ações de informação”.

Pergunto à Comissão Europeia:

- Pode confirmar esta candidatura, as verbas correspondentes e o programa específico de que foram?

- Pode confirmar se as verbas tiveram como destino prestadores de serviço da RAM?

- Poderiam estas mesmas verbas ser mobilizadas através de outras rúbricas orçamentais, para outras necessidades prementes da Região, como a habitação, apoio a produtores, saúde, educação,outras?

Apresentação: 6.6.2023