Declaração de Alma Rivera, Membro do Comité Central do PCP

Sobre as medidas ontem anunciadas por António Costa na Academia Socialista

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As medidas ontem anunciadas por António Costa na Academia Socialista longe de representarem a resposta aos mais candentes problemas da juventude, demonstram, isso sim, a intenção do Governo em os eternizar.

O que o Primeiro Ministro anunciou é que o PS pretende fugir ao aumento geral dos salários e ao combate à precariedade, medidas estruturantes para assegurar a fixação de jovens no País e melhorar as condições de vida, e fugir à abolição das propinas, como se impõe.

Para além do mais, o Primeiro Ministro anunciou medidas que, na melhor das hipóteses, têm impactos daqui a ano e meio, para não dizer uma palavra sobre o problema que, no imediato, atinge mais de 100 mil jovens colocados no Ensino Superior longe de casa e que se confrontam com rendas incomportáveis.

Assim, e independentemente de ser necessário perceber como se processarão, no concreto as medidas agora anunciadas:

Anunciar a devolução das propinas nos primeiros anos de trabalho em Portugal, significa confirmar a existência das propinas que, no imediato, com os custos financeiros que estão associados à frequência do Ensino Superior, constituem uma fortíssima barreira para milhares de estudantes. 
  
Anunciar a isenção do IRS nos primeiros anos de trabalho, ignora os milhares cujos baixos salários  não pagam qualquer IRS.

Anunciar para o OE a decisão de tornar gratuito o Passe para os jovens até 23 anos significa reconhecer que o faz com um ano de atraso, depois do PS ter chumbado a proposta do PCP nesse sentido, que aliás o Secretário-Geral do PCP reafirmou no Comício da Festa do Avante!.

Anunciar férias gratuitas nas Pousadas da Juventude para todos os Estudantes que concluem o 12º ano não pode significar mais um cheque em branco aos grupos económicos do turismo, uma vez que as Pousadas não têm capacidade para tal.
  
Como afirmou o Secretário-Geral do PCP no discurso na Festa do Avante!, os jovens não precisam de palmadinhas nas costas, promessas ou propaganda. Precisam, sim, da Escola Pública, gratuita e de qualidade, de emprego, de melhores salários, do fim da precariedade e de estabilidade nas suas vidas, precisam de habitação, saúde, acesso à cultura e ao desporto.

A nada disto as palavras do Primeiro Ministro dão resposta.

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