De 11 a 14 de Novembro de 1976, realizou-se em Lisboa o VIII Congresso do PCP, sob o lema «Com a democracia para o socialismo». Participaram 1282 delegados.

O Congresso culminou um intenso trabalho de preparação. Na reunião do Comité Central de 2 e 3 de Outubro, foram aprovados o relatório, da autoria de Álvaro Cunhal, intitulado A Revolução Portuguesa, o Passado e o Futuro, e as Teses, que foram amplamente debatidas em todo o Partido.

«Dois anos e meio após o derrubamento da ditadura fascista, o balanço do caminho percorrido mostra os extraordinários êxitos alcançados pelo povo português num tão curto espaço de tempo», afirmou, na intervenção de abertura, Álvaro Cunhal, então Secretário-geral do Partido. Fazendo o balanço da Revolução, o dirigente comunista sublinhou os avanços alcançados: liberdades políticas; liquidação do poder dos monopólios e dos latifundiários e construção de «estruturas económicas diferentes»; o fim da guerra colonial. 

Para Álvaro Cunhal, a Revolução portuguesa «comprovou e continua a comprovar que há leis objectivas do desenvolvimento» ao mesmo tempo que comprovava que «cada revolução tem particularidades e originalidades». Em primeiro lugar, a aliança que se estabeleceu entre o povo e as Forças Armadas (não sem grandes contradições internas); depois, as «profundas alterações nas estruturas económicas pelas forças revolucionárias em movimento, sem que tivessem o poder político»; ou as nacionalizações, a Reforma Agrária ou o controlo operário como «medidas impostas pela própria situação». Mesmo o regime democrático consagrado na Constituição, aprovada meses antes, apresentava «traços originais», realçou. «Nem é parlamentar, nem é presidencialista, nem é popular, e tem um pouco de cada uma destas características.»

E Álvaro Cunhal retira duas importantes conclusões deste processo: Primeira: «dois anos e meio após o derrubamento da ditadura fascista, o balanço do caminho percorrido mostra os extraordinários êxitos alcançados pelo Povo português num tão curto espaço de tempo»; a segunda, para considerar que, mesmo nas novas circunstâncias políticas então vividas, com o início do processo de recuperação capitalista, latifundista e imperialista «é possível defender as conquistas da Revolução e prosseguir a construção da democracia, desde que a acção se desenvolva em dois planos complementares: ao nível das massas e ao nível dos órgãos do Poder».

As tarefas necessárias

Para além de analisar os últimos anos da ditadura fascista e a construção do Portugal de Abril, o Congresso definiu também a política necessária para o consolidar e desenvolver, rumo ao socialismo. E acentuou o papel desempenhado e a desempenhar pelo Partido.

Num dos documentos aprovados pelos delegados, Medidas para defesa e consolidação da democracia e da independência nacional, apontava-se o caminho: «Não é com uma política de recuperação capitalista, agrária e imperialista que se poderá reanimar a economia, restabelecer o equilíbrio financeiro e caminhar para uma nova época de desenvolvimento. As liberdades defendem-se defendendo as outras grandes conquistas da Revolução: as nacionalizações, a Reforma Agrária e o controlo operário.»

Sobre o governo PS, dirigido então por Mário Soares, que começava a desferir sérios golpes nas conquistas revolucionárias, Álvaro Cunhal alertou, no encerramento do Congresso: «o governo do PS está a meter-se num beco sem saída.» E reafirmou que «nas condições actuais criadas pela Revolução, as liberdades não se podem defender, a democracia não se pode construir sem o PCP e muito menos contra o PCP».

«O VIII Congresso mostrou bem perante todo o País as profundas e sólidas raízes do PCP na classe operária, no campesinato, nas classes e camadas não monopolistas. Mostrou que o nosso Partido, com a sua força, a sua organização, a sua unidade, a sua capacidade de realização, as suas profundas raízes no seio do povo trabalhador, não só é necessário como indispensável para a construção da democracia portuguesa», continuou Álvaro Cunhal.

Um grande partido comunista

Quando se realizou o VIII Congresso, o PCP gozava já junto da classe operária e dos trabalhadores dum grande prestígio e influência. O movimento sindical, que também se reforçava (a Intersindical contava, então, com 201 sindicatos, representando um milhão e 600 mil trabalhadores), contava com uma grande presença de comunistas. Assim como as comissões de trabalhadores e de moradores ou as assembleias populares.

Para as eleições autárquicas desse ano, a Frente Eleitoral Povo Unido (FEPU) concorria a 287 (das 304) câmaras, 285 assembleias municipais e 1117 assembleias de freguesia do País. Nenhuma outra força conseguiu tal façanha nesse acto eleitoral.

No VIII Congresso, foi eleito um Comité Central de 90 elementos, dos quais 54 efectivos e 36 suplentes. Este alargamento causou apreensões a alguns elementos do Partido no período de discussão das Teses. Álvaro Cunhal, considerando «natural» essas preocupações, realçou que as tarefas colocadas ao Partido exigiam a necessidade deste alargamento «considerável» do CC. «O nosso Partido não é um partido voltado para o passado, é um partido voltado para o futuro.»

Publicado no Jornal Avante!