Intervenção de

Resultados do tríologo sobre as negociação do acordo interinstitucional e as perspectivas financeiras<br />Intervenção de Pedro Guerreiro

O acordo atingido no tríologo quanto às Perspectivas financeiras é mau. Significa um corte de cerca de 108 mil milhões de euros face à proposta original do PE. Os propostos 1,05% do RNB para as despesas de autorização ficam bastante aquém dos 1,21% propostos pela Comissão Europeia e os 1,18% propostos pelo Parlamento Europeu. O PE, face ao acordo alcançado no Conselho Europeu, em Dezembro de 2005, avançou com uma proposta negocial que exigia mais 12 mil milhões euros, tendo obtido cerca de 4 mil milhões - grande parte financiados por redistribuições de verbas de outras rúbricas -, e para prioridades (Estratégia de Lisboa e PESC) que não os Fundos Estruturais e de Coesão, nomeadamente para compensar integralmente as regiões de efeito estatístico, como o Algarve. As verbas acordadas são manisfestamente insuficientes para fazer face à situação económica, social e ambiental que se vive na UE alargada, onde as desigualdades aumentaram e as necessidade de coesão são acrescidas. Votámos contra a proposta do Parlamento, em Junho, porque era insuficiente para garantir a "coesão e conómica e social", porque penalizava os países da coesão, e porque assumia as prioridades inscritas na denominada "Constituição Europeia". Pelas mesmas razões, só podemos estar contra este novo acordo.

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