Resolução sobre os resultados das negociações
respeitantes ao Conselho de Direitos Humanos e a 62ª Sessão da Comissão das
Nações Unidas para os Direitos Humanos
Foi ontem aprovada uma resolução que cria o denominado Conselho dos
Direitos Humanos que substitui a Comissão dos Direitos Humanos.
Trata-se de um processo caracterizado pela activa intervenção dos EUA
no sentido de criar um instrumento que possa manipular de forma a dar
cobertura à sua política de ingerência e de agressão a povos e estados
soberanos. Um processo em que os EUA, aumentando constantemente a
bitola de exigência, procuraram impor o maior número das suas
exigências; Os EUA queriam pior, e só por isso votaram contra.
Entre muitas outras modificações e aspectos que interessa aprofundar no
seu alcance, apenas sublinhar que face à anterior Comissão, este novo
Conselho vê a sua composição reduzida de 53 para 47 países (os EUA
queriam 30). A eleição dos seus membros é feita pela Assembleia-geral
da ONU, a partir da maioria absoluta dos seus membros (os EUA e a UE
pretendiam um sistema de votação em que, com os seus aliados, poderiam
ter capacidade de veto), embora se tenha procurado introduzir
condicionalidades.
Trata-se de um processo - que alguns
consideram estar apenas no "primeiro passo" - que se inscreve no quadro
da ambição mais geral de domínio e instrumentalização da ONU por parte
dos EUA e seus aliados.
