Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de Manuel Loff na Assembleia de República

Estabelecer a gratuitidade de todos os graus de ensino público

13 Abril 2023

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

Garantir a dignidade das condições de vida dos antigos combatentes e seus familiares

13 Abril 2023

Intervenção de Manuel Loff na Assembleia de República

O Estado deve apoiar as organizações de reformados, pensionistas e idosos

13 Abril 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Sobre propostas relativas aos direitos económicas e sociais dos jovens

11 Abril 2023

Intervenção de Manuel Loff na Assembleia de República

Sobre propostas para pessoas com deficiência

11 Abril 2023

Intervenção de Manuel Loff na Assembleia de República

Pais e crianças com direitos reforçados na Constituição

11 Abril 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

O conceito de família não está definido na Constituição para abranger todas as formas de família

11 Abril 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

O PCP tem apresentado propostas para a utilização de imóveis públicos devolutos para habitação

11 Abril 2023

Intervenção de Duarte Alves na Assembleia de República

O Estado deve assegurar uma alimentação acessível, de qualidade, saudável e sustentável para todos

5 Abril 2023

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

Estabelecer políticas de prevenção e tratamento da toxicodependência e do alcoolismo

5 Abril 2023