Desde 1989 que se encontra encerrado o Ramal Ferroviário de Moura, com
uma extensão aproximada de 54 Km, e que assegurava a ligação diária, em
modo ferroviário, da Cidade de Moura à Cidade de Beja, servindo,
igualmente, as povoações de Brinches e Pias, no Concelho de Serpa, e de
Quintos, Baleizão e Neves, no Concelho de Beja. O mesmo Ramal chegou a
ser objecto de obras, encontrando-se construída toda a plataforma para
instalação da linha que viria a permitir, ainda, a ligação à Cidade de
Serpa.

Apesar da plataforma e respectivas obras de arte se encontrarem
construídas, aquela linha nunca chegou a ser instalada, embora seja a
única alternativa às ligações rodoviárias para os Concelhos de Serpa e
Beja a partir do IP 8. O mesmo se passa para o Concelho de Moura e,
complementarmente, para o Concelho de Barrancos, por itinerários que
apresentam ainda muito piores condições, com qualidades de serviço
muito abaixo do aceitável, particularmente se tivermos em conta que
Beja e Moura são, respectivamente, as duas maiores cidades do Distrito.

Entre todos os concelhos designados existe, com carácter pendular, um
conjunto alargado de deslocações diárias em qualquer dos sentidos. Dada
a má qualidade das ligações asseguradas pelos transportes colectivos
rodoviários, a grande maioria destas deslocações fazem-se com recurso a
viaturas individuais.

Acresce que se encontram em curso as obras para o estabelecimento do
Aeroporto de Beja e que Moura é a maior cidade nas imediações da
Barragem de Alqueva, pelo que o Ramal Ferroviário de Moura poderia
constituir um importante meio complementar de transporte para o turismo
com destino a Alqueva, a que acresce o elevado valor paisagístico do
respectivo trajecto de comboio e o facto dessa ser uma das formas de
assegurar que os fluxos turísticos com destino a Alqueva possam ter
algum reflexo na dinamização económica da Cidade de Moura, além de ser
um modo de transporte mais amigo do ambiente.

Sabe-se que existem, hoje, modos alternativos de transporte ferroviário
mais ligeiros que os convencionais e utilizando energias alternativas,
capazes de assegurar elevados padrões de qualidade de serviço. Sabe-se
também que os municípios envolvidos, de Beja, Serpa e Moura, estão
disponíveis para estudar soluções capazes de viabilizar a reactivação
do ramal.

Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

1. Que apoios existem e como poderia ser apoiada a reactivação daquele
Ramal Ferroviário, uma vez que não só permitiria um maior
aproveitamento das condições existentes para o desenvolvimento local e
regional como, ao  mesmo tempo, poderia substituir um vasto
conjunto de deslocações, em viaturas individuais, em modo rodoviário,
para deslocações em transportes colectivos, em modo ferroviário?

2. Considera possível a aprovação de um projecto, em Portugal, com os objectivos acima referidos?